O ministro das Comunicações, André
Figueiredo, disse hoje (26) que discute com o Banco Nacional do Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) a criação de linhas de crédito para que as rádios
que vão migrar das transmissões AM para FM possam financiar a compra de
equipamentos para a transmissão do novo sinal e o pagamento da mudança de
outorga.
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, durante o lançamento da
Consulta Pública para debater a revisão do modelo de prestação de serviços de
telecomunicações Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Quanto à linha de crédito, estamos
buscando junto ao BNDES. Sabemos que existem rádios em municípios de menor
porte que vão ter dificuldade para adquirir os novos equipamentos e também para
pagar o valor da mudança da outorga. Então, já tivemos um diálogo com o BNDES,
estamos buscando linhas de crédito”, disse o ministro ao participar do programa Bom
Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
Na terça-feira (24), em cerimônia no
Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações apresentaram os valores da migração
que variam de R$ 8,4 mil para emissoras em municípios de até 10 mil habitantes
a R$ 4,4 milhões para radiodifusoras da região metropolitana de São
Paulo.
Na avaliação do ministro, o valor é
justo para o ganho na qualidade de transmissão que a mudança vai proporcionar.
Ele explicou que para a construção da tabela de valores foram levados em conta
aspectos econômicos relacionados ao Produto Interno Bruto (PIB), Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, além do alcance da rádio.
“Chegamos a uma tabela que não são valores irrisórios, mas são valores justos
para o padrão de qualidade que essa migração vai propiciar”, disse.
Segundo Figueiredo, 78% das emissoras
de rádio AM já manifestaram o interesse em migrar para a FM e a expectativa é
chegar a 100% no decorrer de três ou quatro anos. O ministro explicou que a
migração não é obrigatória, mas a tendência é que as rádios AM sejam cada vez
menos sintonizadas pelos ouvintes. “Não é obrigatório, é optativo. Acreditamos
que num espaço de tempo, mesmo não tendo o caráter da obrigatoriedade, vai ter
o caráter da necessidade uma vez que essa migração aconteceu no mundo
desenvolvido como um todo”, disse.
O ministro das Comunicações também
falou sobre a consulta pública para debater a revisão do modelo de prestação de
serviços de telecomunicações no Brasil. Com a iniciativa, o governo espera a
participação de empresas do setor e da sociedade em geral no envio de sugestões
sobre possíveis mudanças no marco legal do setor. A consulta fica aberta até o
dia 23 de dezembro na plataforma on line Participa.br.
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