A polêmica sobre a determinação de que as operadoras de
telefonia retirem as antenas de celular de áreas próximas a escolas públicas
no Distrito Federal trouxe o debate sobre a possibilidade de esses equipamentos
fazerem mal à saúde da população. Mas, segundo especialistas, não há estudos
que comprovem a relação da radiação emitida pelas antenas com o surgimento de
doenças.
O professor de engenharia
elétrica Leonardo Menezes, da Universidade de Brasília (UnB), diz que é
praticamente consenso que a exposição à radiação das antenas não tem efeito
notável nenhum sobre a saúde. “O que se estudou até hoje a respeito é que não
se encontrou nada que leve a doenças como o câncer, por exemplo”, explicou.
Mas, segundo ele, ainda há
dúvidas dos efeitos do uso prolongado dos aparelhos de celular. “Já houve
dúvidas muito tempo atrás em relação às antenas, mas com o avanço das pesquisas
já se chegou à conclusão de que, se houver efeito, é muito pequeno. É muito
mais provável o efeito do telefone em si do que da torre.”
Legislação
Ao exigir o cumprimento de uma
lei distrital de 2004 – que proíbe a instalação de antenas em áreas destinadas
a atividades educacionais e prevê a distância mínima de 50 metros dos
equipamentos de unidades imobiliárias –, o Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios (MPDFT) determinou a retirada de 32 antenas que ficam em
áreas de escolas. As operadoras dizem que não podem
cumprir a determinação, porque não há onde realocar as antenas.
Para o presidente da
consultoria de telecomunicações Teleco, Eduardo Tude, a legislação que
restringe a instalação das antenas é baseada no desconhecimento técnico sobre o
tema. “A lei não reflete o conhecimento
científico que se tem no mundo sobre o assunto. Esse tipo de restrição vem mais
do medo e do desconhecimento, mas não tem nenhuma base científica.”
Ele lembra que, quando a lei
foi elaborada, já existiam estudos sobre o assunto que demonstravam não haver
riscos à saúde. Segundo Eduardo Tude, os limites colocados pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) para a instalação das antenas já trazem uma margem
grande para garantir a segurança da população.
Prejuízos
à saúde
Na determinação para a retirada
das antenas das escolas, o MPDFT considera que as antenas em áreas urbanas
provocam impactos importantes na paisagem e na qualidade de vida de quem mora
perto, além dos possíveis malefícios à saúde. Segundo o órgão, pesquisas
apontam efeitos negativos possivelmente causados pelas radiações não ionizantes
oriundas dos aparelhos e das antenas de celular, em especial, os efeitos não
térmicos, como distúrbio do sono, crises epiléticas em algumas crianças
expostas à radiação de antenas, severa diminuição da produção de leite, perda
de massa muscular, abortos espontâneos e ocorrência de natimortos.
Os promotores consideraram que as áreas escolares são
frequentadas por crianças e adolescentes, que, por estarem em desenvolvimento
físico e mental, podem sofrer danos maiores por causa da presença das antenas.
A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) destaca que algumas pessoas podem apresentar efeitos como aumento na
temperatura do corpo quando expostas a campos eletromagnéticos intensos. Mas,
segundo a agência, a população em geral não se aproxima o suficiente das
antenas transmissoras para sentir esses efeitos, pois o acesso às antenas é
protegido por cercas ou edificações que impossibilitam essa aproximação.
“Todos os dias, muitas pessoas são expostas a ondas
eletromagnéticas de radiofrequências de baixa intensidade, provenientes de
diversas fontes, sem perceber qualquer efeito. Apesar disso, pesquisas
científicas continuam investigando a possibilidade da existência de efeitos
ainda não detectados”, informa a Anatel.
Regulamentação
Os níveis seguros de exposição
às ondas de rádio emitidas pelas antenas de celulares estão estabelecidos em
regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – responsável por
definir os limites para exposição humana a ondas eletromagnéticas e fiscalizar
o cumprimento da regulamentação.
“As avaliações feitas em estações transmissoras de
telecomunicações, em diversas localidades brasileiras, têm demonstrado que seus
campos eletromagnéticos estão abaixo dos valores limites adotados. A Anatel, ao
estabelecer limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequências
e fiscalizar seu atendimento, busca garantir que, em locais passíveis de
ocupação humana, não sejam excedidos os limites de exposição”, ressalta
a agência.
O diretor do Sindicato Nacional
das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
(SindiTelebrasil), Ricardo Dieckmann, garante que a instalação das antenas
segue critérios técnicos de acordo com os limites de exposição estabelecidos
pela Anatel, que também certifica e homologa os equipamentos. “Cada instalação que é feita passa pelo
processo de licenciamento da Anatel para garantir que os padrões estão de
acordo com a regulamentação.”
Serviço
Na avaliação do professor
Leonardo Menezes, a retirada das antenas poderá prejudicar a população porque
vai reduzir a cobertura do serviço de voz e tornar o acesso à internet móvel
mais lento. “As antenas não estão lá só
para enfeitar. Nas regiões onde se retirarem as antenas, o sinal da internet
vai piorar, a taxa de transmissão vai cair, ou seja, vai ser mais difícil
acessar a internet.”
As plataformas de altas
altitudes para a colocação de antenas de celulares poderiam ser uma
alternativa, de acordo com Menezes, mas seu uso é mais recomendado para áreas
isoladas, como florestas e áreas rurais. A ideia é usar drones, balões ou dirigíveis
que funcionam como antenas de celular, mas em grandes altitudes. Segundo ele,
nas áreas urbanas, como em Brasília, seria preciso haver muitos equipamentos
para garantir a qualidade do sinal, e o custo desses equipamentos é mais alto.
A Agência de Fiscalização do
Distrito Federal (Agefis) havia notificado as operadoras e já retirou uma das
antenas, na região administrativa do Guará. Uma nova reunião entre o governo do
DF, as operadoras de telefonia e o Ministério Público deve ocorrer nos próximos
dias para debater a questão. Se o MP não aceitar o argumento das empresas sobre
a impossibilidade da retirada das antenas, a Agefis poderá fazer novas ações
para retirar equipamentos.
O Distrito Federal é a unidade
da Federação onde há mais linhas de telefones celulares ativas por habitante,
com 1,8 linhas para cada morador da região.
Fonte: Agência Brasil
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