O desfile das Escolas de Samba em Paranaguá nesse
ano trouxe a tona um tema que está dando o que falar nas redes sociais: “Crianças desfilando, proibir para quê?”.
Mas afinal pode ou não pode crianças desfilando acompanhadas pelos seus
pais ou responsáveis? Será que estão cometendo algum crime? Consumir drogas e ingerir bebidas alcoólicas pode? O desabafo no facebook da senhora Tamizia Santos soma-se
a muitos outros sobre esse assunto: “Sobre o carnaval, tudo bem organizado, porém,
que papel é esse do Conselho Tutelar tirar crianças das escolas de samba onde queriam desfilar ao lado de seus pais? Mas os menores bebendo bebidas
alcoólicas nas arquibancadas, fumando, usando drogas, não fazem nada... Aquelas
crianças ficaram chorando por não poderem desfilar por causa do conselho. Gente
o que de errado nisso? Carnaval é cultura, estão ali com seus responsáveis!”.
Outro simpatizante da União da Ilha Júnior dos Santos resolveu
demonstrar toda a sua indignação querendo saber o por quê de ser só com a ilha esse tipo de coisa: "Veja que engraçado, todas
as escolas que desfilaram na segunda e na terça-feira tinham crianças em alas e até
mesmo na bateria. O Conselho tutelar deu uma olhada e tal e as escolas
desfilaram assim mesmo. Agora quando chegou a UNIÃO DA ILHA, meu Deus
fizeram o maior bafão por que duas crianças estavam na escola e não
podia. Me poupe né? A ilha incomoda e é por isso acontece
esses desabores. Ao invés do Conselho se preocupar em ficar em volta das
grades e arquibancadas onde tinha muitas crianças menores fumando e
bebendo, não! Vieram se incomodar com a gente, enquanto as outras
escolas desfilaram com muitas crianças menores". Esse fato que aconteceu em Paranaguá na noite desta terça-feira (28), deixou muitos pais que zelam pelo bem estar dos seus filhos, dando-lhes uma boa educação, preocupados. Será que o errado é o certo e o certo é errado? Há inúmeras reclamações de pessoas sobre o grande número de crianças e adolescentes na Rua da Praia no período noturno ingerindo bebidas alcoólicas e usando drogas. De acordo com uma moradora da cidade, isso é papel da Guarda Municipal e da Polícia Militar! Engana-se essa senhora, quem tem que educar são os pais, a GCM e a PM tem coisas mais importantes para se preocuparem e só agirão quando acharem que for necessário de acordo com a lei.
De acordo com o site da prefeitura
O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo,
não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da
criança e do adolescente, definidos no Artigo 131 da Lei Federal 8.069/1990 e,
no uso de suas atribuições estabelecidas no Artigo 136 inciso III, alinea
"a" da lei supracitada.
Atender às crianças e adolescentes que tiverem
seus direitos ameaçados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta;
omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; ou em razão de sua conduta.
Receber a comunicação (obrigatória) dos casos de
suspeita ou confirmação de maus tratos; de reiteradas faltas injustificadas ou
de evasão escolar; após esgotados os recursos escolares; e de elevados níveis
de repetência.
Requisitar o serviço social, previdência,
trabalho e segurança, ao promover a execução de suas decisões. Atender e
aconselhar os pais e responsáveis, podendo aplicar algumas medidas, tais como
encaminhamento a cursos ou programas de orientação e promoção a família e
tratamento especializado.
Assessorar a prefeitura na elaboração de
propostas orçamentárias, com a finalidade de garantir planos e programas de
atendimento integrado nas áreas de saúde, educação, cidadania, geração de
trabalho e renda a favor da infância e juventude. Encaminhar a notícia de fatos
que constituem infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e
do adolescente. Incluir no programa de auxílio, orientação e tratamento de alcoólatras
e toxicômanos.
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