Prefeito Marcelo Roque anuncia redução de secretarias

Nesta segunda-feira, o prefeito Marcelo Roque anunciou a unificação de Secretarias Municipais, com medida de redução de despesas. Autorizado pela Câmara Municipal por meio da Lei Complementar 199/2017, o prefeito efetuou a fusão das seguintes secretarias municipais:

Rh + Administração = Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Governo e Ouvidoria = Secretaria Municipal de Governo e Ouvidoria Geral

Meio Ambiente e Urbanismo = Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável

Indústria e Comércio + Trabalho = Secretaria Municipal de Trabalho, Indústria, Comércio e Assuntos Sindicais

Cultura, Turismo + Esporte = Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Serviços Urbanos + Ilha dos Valadares = Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Ilha dos Valadares

Com esta medida, se comparado ao final de 2016, as reduções de pastas já totalizam oito secretarias municipais. Isso porque, além da gestão de 2017 já ter iniciado com duas secretarias a menos, o prefeito manteve a Secretaria de Licitações e Almoxarifado ocupada pelo Controlador Geral do Município.

Isso representa uma economia de aproximadamente R$ 351 mil durante o período de seis meses. A gestão do prefeito Marcelo Roque se iniciou, ainda, com aproximadamente R$ 1,8 milhão de redução, por mês, de despesas com cargos em comissão e funções de confiança, que equivale a aproximadamente meio milhão por mês em cortes.

"Não fosse tudo isso, precisamos recordar, ainda, que 30% dos cargos comissionados encontram-se vagos, não preenchidos, em razão de minha determinação para conter as despesas com folha de pagamento, tudo isso para colocar a casa em ordem", lembrou o prefeito.

Outras medidas vêm sendo adotadas pela administração municipal em relação à folha de pagamento. Segundo o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Odair José Pereira, está em andamento uma revisão dos benefícios de auxílio-doença pagos pela Prefeitura. O secretário disse que apenas entre fevereiro e março deste ano, após a publicação do Decreto que determinou a revisão do benefício, 41 servidores já retornaram ao serviço, isso sem contar com aqueles que estão tendo o benefício cancelado pela perícia médica realizada na semana passada e nesta semana.

Ainda com a intenção de reduzir as despesas, estrategicamente, o prefeito nomeou vários guardas municipais para funções de confiança (FGs). logo, estes servidores não poderão receber acréscimos remuneratório como horas extras, produtividade e responsabilidade técnica, conforme Decreto 182/2017. O exercício de atribuições de confiança também implicará, em última análise, portanto, em redução de despesas, explicou o secretário Odair.

"Temos nos preocupado em adotar medidas concretas de redução das despesas com a folha. Quero, com isso, que o funcionalismo veja que a Administração está cortando comissionados, agentes políticos evitando, assim, atingir benefícios dos efetivos, o que apenas demonstra a valorização dos servidores municipais. São medidas de responsabilidade fiscal e que atendem à lei e às recomendações do Ministério Público", acrescentou o prefeito.

O prefeito ainda falou exclusivamente sobre as exonerações dos secretários: "Quero reforçar mais uma vez que, a única motivação para tais cortes é a de colocar a casa em ordem. Não tenho dúvidas da competência dos secretários exonerados. Foi uma decisão difícil porque estamos falando de excelentes profissionais. Desejo sucesso para todos e agradeço os serviços prestados até aqui", concluiu o prefeito.

Fonte: PMP