A partir de agora, o Ministério
Público Federal (MPF) está mais próximo do cidadão e acessível também por meio
de aplicativos móveis. Com o lançamento do "SAC MPF", realizado nesta
segunda-feira, 11 de abril, na Procuradoria-Geral da República, qualquer cidadão
pode fazer denúncias em tempo real, solicitar informações e pedir informações
processuais por meio do aplicativo gratuito, já disponível para smartphones com
sistemas iOS e Android.
Segundo o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, a ferramenta serve para assegurar o contato cada vez
mais direto com o MPF. Ele explicou que a instituição busca evoluir e inovar
com instrumentos mais modernos, além de favorecer a transparência e garantir
acesso às informações de forma mais rápida. "Ao passo em que facilitamos a
chegada de informações ao MPF, também deveremos estar preparados para dar
respostas a esse fluxo de informações que deverá vir de forma contínua e
direta", disse Janot.
O aplicativo começou a ser
planejado por iniciativa das procuradoras da República Raquel Silvestre e Lívia
Tinoco, com autorização do procurador-geral da República. Segundo Raquel
Silvestre, a finalidade é aumentar a fiscalização e promover a inclusão. "Para
uma democracia, não basta haver uma Constituição, é preciso que as pessoas
tenham voz e participem, e hoje o cidadão pode ser parceiro do Ministério
Público", declarou.
Lívia Tinoco citou uma pesquisa
divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), demonstrando que o uso do celular para acessar a internet ultrapassou o
uso do computador pela primeira vez no Brasil. Segundo ela, o aplicativo
espelha as funcionalidades que já existem nas salas de atendimento ao cidadão e
atende padrões mínimos de acessibilidade. Ela deu exemplos de irregularidades
que podem ser enviadas: obras públicas inacabadas, ilícitos ambientais e compra
de votos. Para melhor identificar os problemas, é possível fazer o registro da
manifestação com anexos de até 12 MB (documentos, fotos, áudios e vídeos).
Como 2016 é ano de eleições
municipais, o MPF espera que a ferramenta seja bastante utilizada,
principalmente nas cidades pequenas, onde não há procuradores regionais
eleitorais. Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que
participou do evento, o novo aplicativo irá impactar positivamente na atuação
do Ministério Público eleitoral, ampliando os instrumentos de fiscalização de
irregularidades nas eleições, bem como fortalecendo os canais de controle
social e participação do cidadão. "Trata-se de importante contribuição do
Ministério Público Federal e mais uma conquista da democracia", disse
Dino.
Disponível gratuitamente na Apple
Store e na Google Play Store, o aplicativo foi desenvolvido pela área de
tecnologia da informação do MPF e é baseado em software já existente, criado
para a Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF por meio eletrônico
(cidadao.mpf.mp.br). Tanto na Sala de Atendimento ao Cidadão pelo desktop
quanto no SAC MPF o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um
formulário simples, com uma descrição da solicitação.
Tempo médio de respostas - O
aplicativo está incluído no planejamento estratégico institucional, assim como
a criação das salas de atendimento ao cidadão. Existem 156 salas, atualmente,
em todo o país. "Temos uma média de 4,7 dias de resposta ao cidadão e já
temos 96,3% das manifestações finalizadas nesse período e o percentual residual
decorre, muitas vezes, de informações mais detalhadas, que demandam pesquisa",
detalhou o secretário-geral do MPF, Lauro Cardoso Pinto.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Fonte: MPF
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