Para aumentar
a confiança da sociedade na segurança das urnas eletrônicas, a Justiça
Eleitoral deve permitir uma nova auditoria nas máquinas, além das que já
existem. A ideia é auditar as urnas antes do início da votação, no mesmo dia do
pleito.
Representantes
de partidos políticos e de integrantes da sociedade civil – que questionam a
segurança das urnas – vão escolher zonas eleitorais para, no dia da votação,
verificar se as urnas estão íntegras e se não foram violadas.
O secretário
de Tecnologia da Informação do Tribunal Superio Eleitoral (TSE), Giuseppe
Janino, ressaltou que a medida vai aumentar a transparência do processo. “Vai
ser possível agora, algumas horas antes da eleição, abrir a urna e verificar se
os dígitos verificadores estão iguais aos que publicamos na internet. É uma
forma de o cidadão normal verificar todos os programas que estão inseridos na
urna”, explicou.
Segundo o
responsável pela tecnologia da informação do tribunal, a própria urnaurna já
verifica sozinha se as informações estão íntegras e, caso não estejam, ela
deixa de funcionar automaticamente. A diferença é que agora membros da
sociedade e dos partidos poderão verificar pessoalmente a inviolabilidade das
urnas. A ideia é que se faça uma verificação por amostragem.
O presidente
do TSE, ministro Luiz Fux, informou, nesta quinta-feira, que até o dia 5 de
março o tribunal vai publicar a resolução para regulamentar a nova auditoria. O
objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação
brasileiro.
Até a última
eleição, o TSE realiza uma auditoria paralela, também por amostragem, com
simulação do voto para verificar se os candidatos inscritos estão corretos.
Nesta auditoria, a urna não é usada para votação e a verificação ocorre fora
das seções eleitorais.
Fake news
O ministro
Luiz Fux tomou posse na presidência do TSE nesta semana e disse que uma das
prioridades será o combate às notícias falsas, as chamadas fake news (notícias
falsas). Criado pelo ministro Gilmar Mendes, o conselho consultivo da internet
recebeu novos integrantes na gestão de Luiz Fux.
A Polícia
Federal e o Ministério Publico passaram a integrar o grupo, que contava com
membros do Exército, da Fundação Getúlio Vargas, empresas de mídias sociais e
outros órgãos do governo.
Segundo o
ministro Luiz Fux, o conselho vai atuar dentro do TSE e a imprensa tradicional
ajudará na identificação das notícias falsas. “A imprensa será nossa fonte
primária de aferição da verossimilhança daquilo que está sendo noticiado”,
frisou o presidente do TSE.
Lei da Ficha
Limpa
Luiz Fux ainda
defendeu que condenados em 2ª instância não podem participar das eleições, sob
pena de se negar a eficácia da Lei da Ficha Limpa. Porém, caso o candidato
consiga uma liminar da Justiça para concorrer, Fux acredita que, neste caso, o
Plenário do TSE terá que se manifestar sobre a liminar que permitiu a
candidatura de determinado político.
Fonte: Agência
Brasil
Lucas Pordeus
León/ Maria Claudia
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