Reunião entre o prefeito Adriano Ramos, representantes da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), empresários e autoridades debateram adequações na legislação municipal que regulamenta a utilização de estruturas aéreas, como correias transportadoras e tubulações, buscando consenso entre o poder público e o setor produtivo.
O prefeito de
Paranaguá, Adriano Ramos, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira
(7), representantes da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP),
maior entidade representativa do setor portuário no Brasil. Com sede em
Brasília, a associação reúne 107 empresas responsáveis pela administração de
252 terminais portuários, representando cerca de 75% da movimentação portuária
nacional.
O encontro também contou com a participação do secretário municipal de Expansão Industrial e Portuária, Luiz Augusto Pellegrini de Carvalho, do engenheiro Ogarito Borgias Linhares, empresários do setor e do vereador Adalberto Araújo. A pauta principal foi a revisão da legislação municipal que trata da utilização de espaços públicos e aéreos por estruturas como correias transportadoras aéreas (dalas) e tubulações.
Segundo o secretário Luiz Augusto Pellegrini de Carvalho, o objetivo é garantir que a utilização desses espaços públicos gere retorno para o município, sem comprometer a competitividade do setor portuário.
"Estão sendo utilizados espaços públicos e esses espaços públicos precisam ser remunerados ao município, retornar isso aí para a sociedade de Paranaguá, então, acho que a gente está num caminho certo. A prefeitura tinha que fazer, tinha que tomar essa medida. E assim vai ser feito, mas a gente vai ajustar de maneira que deixe todo mundo feliz."
O secretário
destacou que a administração municipal está aberta ao diálogo e que as contribuições do setor privado serão consideradas na revisão da legislação.
"Os empresários também participam com o seu ponto de vista, de modo que seja o mais democrático possível. Mas a gente vai fazer os ajustes necessários. Essa reunião de hoje vem contribuir com uma preocupação também dos empresários, que a gente anotou, e a gente vai também fazer uso dessa preocupação para melhorar cada vez mais essa lei. Mas é uma coisa que o município tomou esse caminho, porque é a correção de um erro histórico."
De acordo com Pellegrini, a legislação foi criada em 2025 e começou a produzir efeitos em 2026. Após reuniões com representantes das empresas, a Prefeitura identificou pontos que precisam ser aperfeiçoados.
"É uma lei de 2025 que foi colocada em prática agora. Existem alguns equívocos da nossa parte que a gente reconheceu depois que a gente fez uma reunião com os empresários. Eles colocaram o ponto de vista deles. A gente, de pronto, concordou, porque era irrefutável. Então, a gente está fazendo uma revisão. Foi criada uma comissão para que a gente faça essa revisão. Nesse caso da esteira e da tubulação, que é a lei de 2025, que foi decretada em 2025, valendo agora para 2026. Agora nós estamos fazendo só os ajustes, ela já saiu do papel, só estamos agora ajustando de maneira que a gente acomode todo mundo e todo mundo fique feliz."
Representando a Câmara Municipal, o vereador Adalberto Araújo ressaltou a importância da participação do Legislativo nas discussões relacionadas ao desenvolvimento do setor portuário.
"São situações da vivência portuária, então receber representantes dos diversos segmentos em um diálogo institucional para justamente melhorar a prestação de serviços, contribuir melhor para o desenvolvimento de Paranaguá, então são objetivos comuns e a Câmara Municipal também se fazendo participar, até porque as alterações, as mudanças mais significativas passam justamente por um processo legislativo votado e discutido na Câmara de Vereadores."
Também presente na reunião, o engenheiro Ogarito Borgias Linhares, que possui ampla experiência no setor portuário brasileiro, com passagens pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e pela Secretaria Nacional de Portos, destacou a importância do diálogo entre o município e o setor produtivo.
"Eu só tenho a agradecer ao prefeito Adriano Ramos, a todos os recebidos, e eu agradeço às empresas também que me convidaram para conversarmos sobre esse assunto. Foi uma reunião bastante produtiva, onde o prefeito externou a sua preocupação permanente sobre o porto, porque Paranaguá, o principal gerador de receita, de emprego e de desenvolvimento, é a atividade portuária. E nisso a gente sente que a prefeitura está muito atenta, querendo ser um instrumento do desenvolvimento desse tipo de atividade. É muito bom ver um prefeito fazendo isso."
Ao final do encontro, a Prefeitura reforçou que uma comissão foi criada para revisar a legislação, buscando aperfeiçoar as normas e construir uma solução que atenda tanto ao interesse público quanto às necessidades do setor portuário, considerado um dos principais motores da economia de Paranaguá.
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Texto: Jornalista Edye Venancio
Fotos: Wilson Leandro
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