O programa que prevê a suspensão de contrato de
trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será
prorrogado, de acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho,
Bruno Bianco. Segundo o governo, o Benefício Emergencial (BEm) preservou 11,7
milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Bianco, a suspensão de contrato
deverá ser prorrogada por mais dois meses. A redução de jornada deverá ser
estendida em um mês. O presidente Jair Bolsonaro deve editar, nos próximos
dias, um decreto com a renovação do BEm depois de sancionar a Medida Provisória
936, que criou o programa.
O texto da MP previa a possibilidade de edição do
decreto. Bianco explicou que, para o trabalhador, a prorrogação não será
automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo.
Ele explicou ainda que a renovação exige a manutenção do emprego pelo mesmo
tempo do acordo.
Atualmente, o BEm prevê a suspensão do contrato de
trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses. Com a
prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro meses. Dessa forma, o
empregador que usar o mecanismo pelo tempo total não poderá demitir nos quatro
meses seguintes ao fim da vigência do acordo.
Segundo Bianco, as empresas com acordos de
suspensão de contratos de dois meses prestes a encerrar podem fechar um novo
acordo de mais um mês de redução de jornada, antes que a prorrogação perca a
validade. “Aquelas [empresas] com os contratos de suspensão se encerrando ainda
têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto,
ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, explicou.
Mais cedo, o Ministério da Economia divulgou que os
acordos de redução de jornada e de suspensão de contratos haviam preservado
11.698.243 empregos até a última sexta-feira (26). O governo desembolsará R$
17,4 bilhões para complementar a renda desses trabalhadores com uma parcela do
seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos.
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia,
Bruno Dalcolmo, informou que o fechamento de acordos de suspensão de contrato
caiu em relação ao início do programa, em abril. Para ele, isso indica reação
no mercado de trabalho e que a fase mais aguda da crise econômica parece ter
passado.
Caged
Em relação aos números do Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados (Caged), divulgados hoje (29) pelo Ministério da Economia, o
secretário especial Bruno Bianco disse que os números de maio, que apontam o
fechamento de 331,9 mil empregos com carteira assinada, representam melhora em
relação a abril.
“É bom que se repita que qualquer emprego perdido
não pode ser tido como algo positivo. Trabalhamos diariamente para que não se
tenha nenhum emprego a menos. No entanto, temos que deixar claro esse fator que
nos parece auspicioso, que nos dá esperança, que é a reação clara do mercado de
trabalho nesse mês de maio em comparação com o mês de abril”, afirmou Bianco.
Por Wellton
Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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