Comunidade Pesqueira da Vila São Miguel recebeu o prefeito Marcelo Roque e o vice prefeito Arnaldo Maranhão em entrega de calçamento

O prefeito Marcelo Roque acompanhado pelo vice prefeito Arnaldo Maranhão, secretários de Ação Social Levi de Andrade, dos Esportes Darlan Janes Macedo, da Agricultura, Pesca e Abastecimento Morgana Santos Gonçalves, da Segurança João Carlos Silva, da Comunicação Camila Roque, da Educação Vandecy Silva Dutra, Regional da Ilha dos Valadares Aldo José e Adriani Albini que preside a Paraná Previdência, estiveram na tarde desta sexta-feira (19), na Comunidade Pesqueira de São Miguel fazendo a entrega de um quilometro de calçamento feito em blokret's, um bosque com parquinho e acompanhando o trabalho de reforma da escola daquela comunidade.

O prefeito Marcelo Roque agradeceu o trabalho realizado pelos funcionários da SEMAPA e fez questão de dizer que mais benfeitorias serão realizadas naquela comunidade e ouviu ao lado do seu vice outras solicitações dos moradores presentes ao evento. 

Fotos e texto: Edye Venancio

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Festa em louvor a Nossa Senhora dos Navegantes

A Ilha dos Valadares se prepara para receber a tradicional Festa em honra a Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira dos homens do mar. O evento, que inicia no próximo dia 26 de janeiro e se estende até 04 de fevereiro, promete reunir um número significativo de devotos e visitantes.

Organizado com dedicação desde o ano passado, o ponto alto da festividade é a esperada procissão marítima, que atrai anualmente um grande número de embarcações. Os barcos, adornados para a ocasião, acompanharão o trajeto habitual até as proximidades do cais do porto, onde ocorrerá a tradicional benção das embarcações.

Além da procissão, as novenas e missas na paróquia são eventos centrais, atraindo um grande público. Estas cerimônias começam sempre às 19h15, sucedidas por apresentações musicais e a animada movimentação nas barracas da praça Cyro Abalém.

Este ano é particularmente especial para a paróquia, que celebra seu 50º aniversário. Sob a administração do respeitado Padre Binu Joseph, a igreja tem recebido melhorias contínuas. As missas celebradas por ele são particularmente populares, atraindo devotos de Nossa Senhora dos Navegantes de várias regiões do estado, inclusive em caravanas organizadas.

A Festa de Nossa Senhora dos Navegantes é um momento de fé, tradição e comunidade, refletindo a forte ligação dos habitantes de Paranaguá com o mar e sua padroeira.

Texto e fotos: Edye Venancio

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IAP e Polícia Ambiental desmontam esquema de extração ilegal de palmito

Uma operação conjunta do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Polícia Ambiental desmontou, na noite dessa quarta-feira (17), uma fabriqueta clandestina de palmito. Os criminosos faziam a extração ilegal da espécie nativa de dentro do Parque Estadual das Lauráceas, entre os municípios de Adrianópolis, Tunas do Paraná e Bocaiúva do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.

No local, foram apreendidos 377 quilos de palmito juçara, prontos para o consumo, outras 1.107 cabeças de palmito in natura, além de materiais e ferramentas que eram utilizados durante o processo de extração e preparação do produto para venda. Os palmitos apreendidos que ainda não passaram pelo processo de cozimento na fabriqueta serão doados. Os demais precisarão passar por uma inspeção sanitária.

A operação resultou na prisão em flagrante de quatro pessoas, que responderão o processo em liberdade, em três autos de infração que somam R$ 125,65 mil em multas e a um processo administrativo junto ao IAP.

MONITORAMENTO – O flagrante feito pela polícia e pelos fiscais do IAP foi possível graças a uma rede de monitoramento no entorno da Unidade de Conservação. Vizinhos, empresas parceiras e órgãos públicos fazem parte da rede que monitora as atividades realizadas nos 32 mil hectares do Parque e em seu entorno.

“Essa rede deu a informação de que havia dois carros parados próximos ao parque e carregados de palmitos. Nós acionamos a nossa fiscalização e a polícia”, conta o gerente do parque, Michel Coutinho Hamon Mello.

O local, de difícil acesso, faz divisa com o estado de São Paulo, por isso a dificuldade em fazer flagrante de atividades clandestinas como essa. “Muitas quadrilhas se aproveitam do tamanho do parque e do relevo montanhoso, para entrar na unidade e fazer a extração ilegal de palmito que é o que a gente mais combate no local. Eles fogem para São Paulo, diluem os produtos em pequenos mercados o que dificulta o rastreamento”, explica Michel.

ALERTA – O gerente do Parque alerta que as pessoas que não são vizinhas ao parque também podem ajudar a combater a extração e comércio ilegal de palmito. “É uma iguaria da floresta, todo mundo adora comer o palmito, mas ninguém pensa da onde vem. É preciso que as pessoas pensem de onde eles vêm. Além de incentivar um crime ambiental, o consumo de palmito clandestino também é perigoso para a saúde. A maioria não tem condição sanitária nenhuma, são rótulos esquentados como esses que foram presos e não existe nenhum controle de higiene”, explica.

LAURÁCEAS – Maior Unidade de Conservação Estadual de Proteção Integral, o Parque Estadual das Lauráceas preserva 32 mil hectares de Mata Atlântica. São áreas úmidas com ocorrência de florestas primárias, árvores de grande porte e importante diversidade de fauna e flora.

Inserido em uma região caracteristicamente montanhosa e com vales profundos, a unidade de conservação abriga uma extensa rede hídrica, onde há também cavernas e formações calcárias associadas.

O local também garante a conservação de muitas espécies da fauna como a Jacutinga, Gavião-de-penacho, Papagaio-de-peito-roxo. Além disso, o parque abriga muitos animais endêmicos ou ameaçados de extinção, como a Onça-parda, Paca, Anta, Veados, Queixada e Lontra.

Fonte: AEN

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Paraná repassa R$ 4,1 milhões para investimentos em Antonina

O governador Beto Richa liberou nesta quinta-feira (18) R$ 4,1 milhões para o município de Antonina, no Litoral do Estado. Os recursos serão investidos em infraestrutura urbana e nas áreas de saúde, agricultura e meio ambiente. Do total, R$ 2,6 milhões são a fundo perdido e R$ 1,5 milhão por meio de financiamento. Richa também entregou duas viaturas para a Polícia Militar e uma para o Corpo de Bombeiros. Elas fazem parte de um lote de 1.100 novos veículos adquiridos recentemente pelo governo estadual.

Os recursos foram confirmados durante reunião com o prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azim, na Câmara Municipal, com a participação de secretários de Estado, deputados estaduais e lideranças comunitárias da região. “O Litoral tem visto a presença do governo estadual. É meu compromisso resgatar a dívida que o Estado tem com a região, com muito respeito e apoio ao longo dos 12 meses do ano”, disse o governador.

MELHORIAS - Os recursos para obras de infraestrutura somam R$ 2,2 milhões. “O Litoral nunca recebeu tanto recurso como neste governo. Nós estamos andando os quatro cantos do Estado e realmente são recursos aos 399 municípios. Só no ano passado, a fundo perdido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano foram aportados R$ 400 milhões aos municípios paranaenses”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega.

O município vai utilizar a verba para pavimentar as vias urbanas do bairro de Itapema, que levam moradores e turistas à Ponta da Pita e à prainha, principais pontos turísticos da cidade. “Essa obra tem uma dupla eficácia. Primeiro porque dá melhor qualidade de vida para o cidadão e segundo porque melhora a infraestrutura turística da região”, disse o prefeito. “Esse e os outros repasses são extremamente importantes para nós, pois dependemos dos recursos do Estado para executar projetos”, complementou.

SAÚDE - Com os recursos para a saúde, a cidade vai adquirir veículos para o transporte de pacientes, transporte sanitário e para a construção de unidades de saúde. O governador também autorizou a inclusão de Antonina no Programa de Apoio aos Municípios (PAM II). O total só para a área é de R$ 1,3 milhão.

Para ampliar a agricultura do município, o governo estadual destinou R$ 30 mil para a aquisição de implementos agrícolas e o fortalecimento da agroindústria. Na área do esporte, o Estado repassou R$ 105 mil para a compra de uma van, que será usada pela secretaria de esporte do município.

PRESENÇAS - Participaram da solenidade o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega; o coronel da Polícia Militar e coordenador do Verão Paraná, Elio de Oliveira Manoel e os deputados estaduais Alexandre Curti e Nelson Justus.

Fonte: AEN

Foto: http://static.panoramio.com/photos/large/1219191.jpg

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Aumenta número de notas zero nas redações do Enem; resultados estão disponíveis

O Ministério de Educação divulgou hoje (18) os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Das 4.725.330 redações corrigidas, 309.157 tiveram nota zero e apenas 53 registraram nota 1.000. Na edição anterior, foram 291.806 notas zero e 77 notas mil entre 6.034.672 redações corrigidas.

Os resultados da prova foram liberados pouco antes das 12h no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e só podem ser consultados individualmente. Os candidatos devem acessar a Página do Participante e fazer login por meio do CPF e senha anteriormente cadastrada.

“Recomendo calma, cautela e controle da ansiedade. Sei que é um momento importante para milhões de jovens de todo o Brasil, mas é preciso ter a clareza de que o exame é seguro, as notas estarão disponíveis e cada um terá a oportunidade de acessar justamente a informação relativa à sua nota”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Pela primeira vez, de acordo com o Inep, a divulgação das notas considerou a proficiência média geral e a proficiência média dos concluintes, além das proficiências médias dos treineiros, dos egressos e das pessoas privadas de liberdade.

A previsão do instituto é que o resultado dos treineiros seja divulgado no dia 19 de março, assim como as vistas pedagógicas dos espelhos da redação. O Enem 2017 foi aplicado pelo Inep em 5 e 12 de novembro. Confira abaixo os resultados por área de conhecimento:

Linguagens, códigos e suas tecnologias

Proficiência Mínima – 299,6

Proficiência Máxima – 788,8

Proficiência Média Geral – 510,2

Proficiência Média Concluintes – 506,5

Proficiência Média Egressos – 513,84

Proficiência Média Treineiros – 516,86

Proficiência Média dos Participantes Privados de Liberdade – 427,4

Redação

Redações Nota Zero – 309.157

Redações Nota Mil – 53

Proficiência Média Geral – 558,0

Proficiência Média Concluintes – 560,6

Proficiência Média Egressos – 556,9

Proficiência Média Treineiros – 570,6

Proficiência Média Participantes Privados de Liberdade – 423,0

Apenas 6,5% das redações receberam nota zero. Os motivos foram fuga ao tema (5,01%), prova em branco (0,80%), texto insuficiente (0,33%), parte desconectada (0,17%), não atendimento ao tipo textual (0,11%), cópia do texto motivador (0,09%) e outros motivos (0,03%).

Ciências Humanas e suas tecnologias

Proficiência Mínima – 307,7

Proficiência Máxima – 868,3

Proficiência Média Geral – 519,3

Proficiência Média Concluintes – 517,4

Proficiência Média Egressos – 522,24

Proficiência Média Treineiros – 526,68

Proficiência Média Participantes Privados de Liberdade – 433,7

Matemática e suas tecnologias

Proficiência Mínima – 310,4

Proficiência Máxima – 993,9

Proficiência Média Geral – 518,5

Proficiência Média Concluintes – 522,3

Proficiência Média Egressos – 516,62

Proficiência Média Treineiros – 538,77

Proficiência Média Participantes Privados de Liberdade – 447,4

Ciências da Natureza e suas tecnologias

Proficiência Mínima – 298,0

Proficiência Máxima – 885,6

Proficiência Média Geral – 510,6

Proficiência Média Concluintes – 508,4

Proficiência Média Egressos – 512,48

Proficiência Média Treineiros – 519,36

Proficiência Média Participantes Privados de Liberdade – 436,9

Fonte: Agência Brasil/Paula Laboissière/ Maria Claudia

Foto: http://liberal.com.br/wp-content/uploads/2017/11/enem-2017-1.jpg

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MEC antecipa data do Sisu; inscrições começam dia 23

A abertura das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi antecipada para 23 de janeiro, conforme anunciou hoje (18) o ministro da Educação, Mendonça Filho. Segundo ele, estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e que queiram tentar uma vaga em instituições públicas de ensino superior têm entre 23 e 26 de janeiro para se inscrever.

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva para divulgar os resultados do Enem 2017, liberados pouco antes das 12h de hoje. O prazo inicial para registrar a nota da prova e se candidatar a uma instituição pública de ensino superior era de 29 de janeiro a 1º de fevereiro. De acordo com o ministro da Educação, o motivo da antecipação seria apenas “saciar a ansiedade” dos candidatos.

O cronograma das demais seleções da pasta, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), segundo ele, permanece inalterado.

Fonte: Agência Brasil/Paula Laboissière/ Denise Griesinger

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IPTU de 2018 terá seus vencimentos a partir de abril

A partir do mês de abril, os contribuintes poderão quitar o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU). Para quem prefere fazer o pagamento em parcela única, poderá fazê-lo até o último dia útil de abril com desconto de 12%.

O imposto também poderá ser parcelado em até seis vezes iniciando a primeira parcela em abril de 2018. O Valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50. “O Decreto Municipal 641 também estabelece que as solicitações de revisões e isenções de IPTU serão aceitas mediante Protocolo, até a data de 30 de junho de 2018”, orienta o secretário municipal de Administração Odair José pereira.

“Os contribuintes poderão fazer o parcelamento do IPTU em até seis parcelas, onde a primeira será paga até o último dia útil de abril e a última efetuada em setembro de 2018. Estamos flexibilizando várias formas de pagamento do imposto, pensando em beneficiar o contribuinte”, salienta o secretário municipal da Fazenda, Maurício dos Prazeres Coutinho.

INTERNET

Para maior comodidade aos contribuintes, a partir da segunda quinzena de fevereiro, estarão disponíveis pela internet os carnês do IPTU 2018. além da praticidade de internet, os talões começarão a ser entregues na segunda quinzena de março.

ARRECADAÇÃO

O IPTU do exercício de 2017 arrecadou R$ 15.028.670,09, já a dívida Ativa foi de R$5.433.642,39, totalizando R$ 20.462.312,48. “Desse total, R$ 3.069.346,87 seguiram para investimentos na área da Saúde e R$5.115.578,12 para a área da Educação. Para 2018 a Lei 3699/17 reajustou o imposto em 2,70%”, informa o secretário Maurício Coutinho.

Fonte: PMP

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Delegacia Cidadã em Paranaguá

A Delegacia Cidadã de Paranaguá vai custar R$ 6 milhões e vendo as fotos do prédio inaugurado em Matinhos (que custou R$ 4,5 milhões), dá para se ter uma noção de como ela será na cidade berço da civilização Paranaense. Há muitos que não veem a hora que ela saia do papel, mas há aqueles que são contrários, tem as suas opiniões e claro devemos respeitar. De acordo com o site da Agência Estadual de Notícias, a unidade de Matinhos é a primeira a entrar em funcionamento no Estado e foi construída em uma área de 2.268 metros quadrados, a edificação está dividida em dois pisos. No térreo estão as salas de atendimento ao público, plantão, investigação, cartório e defensoria pública. 

 No andar superior, a estrutura abriga as salas de delegados, de reuniões, chefia e demais departamentos administrativos. Todas as etapas das obras foram acompanhadas e fiscalizadas pela Paraná Edificações. 

A estrutura de acesso à delegacia conta com piso tátil alerta e dimensional para pessoas com deficiência visual ou baixa visão. As calçadas no entorno do prédio contam com guias rebaixadas. Internamente, o espaço tem elevadores e sanitários adaptados para pessoas com deficiência. Em se tratando de Paranaguá, o aeroparque foi o local escolhido para que ela seja construída, a licitação foi feita e o início desta obra é esperada por muitos. 

Texto: Edye Fernandes

Fotos e parte da matéria AEN

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Governo anuncia R$ 406 milhões para escolas em tempo integral

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram hoje (17) a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O recurso será destinado às 27 unidades da federação ao longo de 2018.

Do total liberado, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e R$ 233 milhões para custeio. De acordo com o Ministério da Educação, a liberação vai ampliar de 516 para 967 o número de escolas financiadas, o que representa um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país. Com a liberação de recursos de hoje, os valores totais destinados ao programa vão superar os R$ 700 milhões.

Segundo o Ministério da Educação, em 2017 foram apoiadas pelo programa 516 escolas com 148.760 mil matrículas. Para este ano, serão 967 escolas, com 284.728 matrículas. A meta do programa é alcançar a marca de 500 mil matrículas.

Na cerimônia do anúncio da liberação dos recursos, o presidente Michel Temer destacou a importância do ensino em tempo integral para alçar o Brasil ao século 21, seguindo o exemplo de países desenvolvidos que adotam esse modelo. Ele também rassaltou a função social do tempo integral. “Em um país carente como o nosso, muitas vezes se os mais pobres permanecem em tempo integral recebem um auxílio social, como a alimentação, muito eficiente”, disse.

O ministro Mendonça Filho citou as vantagens do ensino em tempo integral. “[As escolas em tempo integral] transformam fortemente a realidade em termos de taxa de evasão, abandono escolar e ao mesmo tempo consagra uma melhora na qualidade, que é um dos objetivos mais importantes pra que a gente mude a realidade educacional do país”, disse.

Adesão

Para aderir ao programa, as secretarias de Educação estaduais e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação com itens como número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias.

Precisam ainda oferecer infraestrutura mínima como biblioteca ou sala de leitura, salas de aula, quadra esportiva e vestiários com metragem mínima definida, além de cozinha e refeitório. Os recursos liberados pelo ministério podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.

Programa

O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi lançado no âmbito das ações da reforma do ensino médio, em setembro de 2016, e tem o objetivo de financiar as redes estaduais de ensino na implantação do ensino integral. A proposta segue iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atende aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Fonte: Agência Brasil/Yara Aquino e Débora Brito/ Fernando Fraga

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Litoral vai ganhar nova rodovia, calçadas, ciclovias e acostamentos

O Litoral do Paraná recebe na temporada de verão 3,3 milhões de turistas e 2 milhões de veículos nas estradas. Cerca de 450 mil veículos utilizam o ferryboat durante o período. Para melhorar a mobilidade de moradores, trabalhadores e turistas na região, não só na estação, mas durante o ano inteiro, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística trabalha em várias frentes. “Temos uma série de projetos em andamento para garantir melhor fluidez ao tráfego, que beneficiarão motoristas, ciclistas e pedestres, tanto das cidades com praia quanto da área portuária”, afirma o secretário José Richa Filho.

Entre dezembro e fevereiro, 3,3 milhões de veranistas se somam aos 291,6 mil habitantes dos sete municípios litorâneos do Estado (Antonina, Morretes, Guaraqueçaba, Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba). A projeção de movimento da Paraná Turismo considera as pessoas que pernoitam nestas cidades. A estimativa de que 2 milhões de veículos passem pelas estradas durante a temporada (21 de dezembro até 18 de fevereiro) é feita pela concessionária Ecovia, com base no movimento na praça de pedágio na BR-277, que liga Curitiba ao Litoral. É um aumento de 33% em relação à temporada anterior, quando foram contabilizados 1,5 milhão de automóveis.

Conforme o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), do início da estação até o Carnaval, mais de 450 mil veículos devem utilizar o ferryboat na travessia entre Matinhos e Guaratuba. Na virada do ano, foram registrados picos de 13 mil carros/dia. Fora de temporada, a média diária é de, no máximo, 3 mil veículos.

Conheça os projetos da Secretaria da Infraestrutura e Logística para o Litoral e o estágio em que se encontram:

PONTE DE GUARATUBA – Duas empresas apresentaram, no dia 22 de dezembro de 2017, propostas técnicas para elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da construção da Ponte de Guaratuba e seus acessos, que ligará o município a Matinhos. O DER analisa os documentos para, em até 30 dias, abrir as propostas de preços. Teto é de R$ 919,9 mil. A vencedora da licitação terá 270 dias para apresentar alternativas de engenharia.

FAIXA DE INFRAESTRUTURA DE PONTAL DO PARANÁ – Projeto para retirar o tráfego pesado da PR-412 prevê desapropriação de uma área de 175 metros de largura. Será aberta uma rodovia paralela à PR-412 – com 17,9 km de pista simples entre a PR-407 e a zona portuária - e um canal de drenagem com 15,2 quilômetros. Após receber licença prévia do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit), o projeto de engenharia está sendo ajustado. A licitação deve ser lançada neste primeiro trimestre.

DUPLICAÇÃO AVENIDA JK EM MATINHOS – No último dia 9 de janeiro, a prefeitura de Matinhos doou ao Governo do Estado o projeto de duplicação da Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, conhecida como Avenida do Contorno de Matinhos. Com investimento estimado em R$ 32 milhões, prevê obras em 2,4 quilômetros, entre o prédio da prefeitura (Rua Pastor Elias Abraão) e o acesso ao ferryboat (Rua Alvorada). O projeto está sendo avaliado pelo DER para ser licitado.

ACOSTAMENTOS EM PONTAL DO PARANÁ - Com projeto pronto e autorização ambiental emitida pelo Colit no final de novembro de 2017, está em fase de elaboração do edital. O DER pretende lançar ainda neste mês de janeiro de 2018 a licitação dos acostamentos (hoje inexistentes, em ambos os lados da PR-412), recape da pista e sinalização entre os balneários de Shangri-lá e Pontal do Sul, numa extensão de 7,8 km. O investimento previsto é de R$ 16,1 milhões. A obra deve ser entregue neste ano.

CALÇADAS E CICLOVIA EM GUARATUBA - Após o Carnaval, será iniciada a implantação de calçadas e ciclovia, pavimentação e sinalização no começo da Avenida Paraná (PR-412), do ferryboat até o Corpo de Bombeiros de Guaratuba. Já foram liberados R$ 203 mil para as obras. O DER prevê que a obra seja concluída ao longo de 2018.

NOVO VIADUTO EM PARANAGUÁ – Com investimento previsto de R$ 15,8 milhões, a construção no Km 5 da BR-277, que dá acesso às avenidas Ayrton Senna e Bento Rocha, vai desafogar o tráfego pesado, ordenando a chegada de caminhões ao pátio de triagem do Porto de Paranaguá. Obra já foi licitada, mas o DER analisa recursos administrativos para definir a data de abertura dos envelopes com documentos de habilitação.

REFORMA DA AVENIDA BENTO ROCHA EM PARANAGUÁ - Importante via de acesso ao porto, por ela trafegam diariamente cerca de 3 mil caminhões carregados com mais de 120 mil toneladas. Será feita recuperação do pavimento de concreto, readequação do sistema de drenagem e reconstrução de 2,9 km de ciclovia. Nesta terça-feira (16), serão abertos os envelopes com documentos de habilitação da vencedora da licitação, que propôs preço de R$ 15,9 milhões pelo serviço.

Fonte: AEN

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Pais devem comparar preços e ficar atentos a lista de material escolar

O ano mal começou e muitas famílias já precisam se preocupar com a compra do material escolar. Esse é um item que sempre onera o orçamento e requer atenção, devido à diferença de valores dos artigos exigidos nas listas e à quantidade e características do que é solicitado pelas escolas. Nesse sentido, o Ministério Público do Paraná dá algumas orientações sobre o tema e alerta, principalmente, para a necessidade da pesquisa de preços.

Em Curitiba, por exemplo, o Procon-PR encontrou diferenças de valores de mais de 200% entre quatro estabelecimentos da capital, em pesquisa realizada nos dias 10 e 11 deste mês. Ao todo, foram pesquisados cerca de 300 itens, sendo consideradas, para o levantamento, marcas pré-definidas. “É por esse motivo que os pais devem pesquisar muito antes de comprar o material escolar e observar tanto o preço do que é comercializado na escola como nas papelarias”, afirma o procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica do MPPR. O mesmo pode ser dito quanto à compra de uniformes.

Para cortar gastos, Scheraiber também sugere o reaproveitamento de itens que restaram do ano anterior, como lápis, borrachas, réguas e cadernos, a aquisição de materiais em grande quantidade e a formação de grupos para realizar compras coletivas, com o objetivo de negociar custos mais baixos. A troca de livros entre alunos de anos diferentes e a compra em sebos também são boas opções para economizar, segundo o procurador de Justiça, que também recomenda aos pais consultarem as pesquisas de preços realizadas todos os anos pelo Procon.

É importante destacar ainda que, se a opção do consumidor for comprar pela internet, a pesquisa de preços também deve ser feita, conforme orienta o órgão de defesa do consumidor. O comprador não deve se esquecer de imprimir o comprovante com a descrição do pedido e solicitar um e-mail de confirmação, que deve conter a data de entrega do produto. Sites que não disponibilizam telefone, endereço e CNPJ devem ser evitados. Como acontece com as demais compras efetuadas fora de estabelecimentos comerciais (catálogo, telefone, porta a porta etc), pela internet, o consumidor tem um prazo de sete dias após o recebimento da mercadoria ou da assinatura do contrato de serviço para desistir do produto. Além disso, todos os valores pagos devem ser restituídos, inclusive o frete.

Itens proibidos – Os pais também devem ficar atentos aos itens que não podem ser pedidos na lista e muitas vezes são cobrados pelas escolas. É o caso de materiais de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessários à prestação dos serviços educacionais contratados, como giz, canetas para quadro branco, apagadores, material de limpeza e de higiene, dentre outros. Caso a exigência seja feita, o procurador de Justiça aconselha os pais a buscarem o diálogo com a unidade de ensino para que os itens proibidos sejam retirados da lista. “Caso não sejam atendidos, devem simplesmente não adquiri-los e, em caso de conduta abusiva da instituição, os pais devem procurar o Procon ou o Ministério Público, que irão adotar as medidas necessárias.” A proibição de materiais de uso coletivo nas listas é prevista pela Lei Estadual nº 17.322/2012.

Outra conduta não permitida é a cobrança de taxa de material escolar. Segundo Ciro Scheraiber, é obrigação da escola fornecer as listas aos pais para que possam comparar preços e escolher o estabelecimento em que irão adquirir os produtos. A indicação de marcas específicas também é uma prática comercial abusiva, já que vai contra os princípios da livre concorrência e da livre escolha do consumidor. “Por isso, é ilegal dar preferência a marcas ou modelos de qualquer artigo do material escolar, com exceção dos livros didáticos ou paradidáticos”, salienta o procurador de Justiça.

As escolas também não podem obrigar que os pais comprem todo o material de uma única vez. Os itens devem ser entregues na medida e no tempo em que serão utilizados pelos alunos. Conforme destaca Scheraiber, “o consumidor tem o direito de entregar o material escolar no transcorrer do ano letivo, conforme a necessidade pedagógica indicada. Isso também ameniza o impacto financeiro no orçamento dos pais no início do ano letivo”.

O Procon complementa que, sempre que houver dúvida, os pais devem procurar as escolas, buscando saber em quais atividades pedagógicas o material pedido será utilizado. Além disso, devem também acompanhar, durante o período letivo, a utilização dos objetos nas mais diversas atividades realizadas pelos seus filhos. Artigos que não tenham sido utilizados pelo aluno devem ser devolvidos.

Orientações do Procon – Confira, abaixo, outras dicas do Procon do Paraná que podem ser úteis no momento da compra do material escolar:

     ·        Na hora da aquisição, vale fazer uma pesquisa de preços. Se a compra for a prazo, verifique a taxa de juros. Se for à vista, peça desconto, e, nas promoções, verifique a veracidade da oferta.
 

     ·        Quando a compra for realizada com cheques pré-datados, essa modalidade de pagamento deve ser especificada na nota fiscal. Essa é uma forma de o consumidor garantir o depósito na data prometida pela loja.
 

     ·        Em caso de defeito em cadernos, canetas, livros, mochilas e outras mercadorias, o Código de Defesa do Consumidor garante os direitos do comprador, mesmo quando o produto é importado. O prazo para reclamar defeitos em produtos não duráveis é de 30 dias após a aquisição e para os produtos duráveis é de 90 dias.
 

     ·        Na aquisição de colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas e materiais semelhantes, o consumidor deve observar se as embalagens contêm as informações básicas, em língua portuguesa, a respeito do fabricante, importador, composição, peso, prazo de validade e se o produto apresenta algum perigo ao consumidor.
 

     ·        A nota fiscal deve ser sempre exigida, pois é documento indispensável nos casos em que há problemas com as mercadorias.

     Fonte: MPPR

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Prefeito Marcelo Roque nomeia Mário Gonçalves

Na tarde desta segunda-feira, 15, o prefeito Marcelo Roque assinou a nomeação do Superintendente de Assuntos Parlamentares, Mário Gonçalves, ex-vereador em Paranaguá. Ele será uma ligação entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores. 

“Mário Gonçalves é uma pessoa experiente, já foi vereador em Paranaguá e será um porta-voz entre a Câmara e a Prefeitura, estreitando laços, apresentando demandas e acompanhando os trabalhos para que haja um diálogo ainda melhor entre os dois órgãos públicos”, observa o prefeito Marcelo Roque. 

Mário Gonçalves é formado em matemática e pós-graduado em administração de ONG’s. Eleito vereador ainda na gestão do prefeito José Vicente Elias, permaneceu na Casa de Leis por mais três mandato consecutivos. Como parlamentar, foi líder do prefeito Mário Roque e se destacou como vereador atuante. Mário é filho de Segismundo Gonçalves que exerceu o cargo de vereador por 13 anos e ocupou o de vice-prefeito mais tarde. 

“Sempre tive a vontade de contribuir com a cidade de Paranaguá. Com está oportunidade que o prefeito Marcelo Roque me concede quero participar da construção de uma Paranaguá melhor”, comenta o Superintendente de Assuntos Parlamentares.

Entre outras atribuições, Mário terá a função de auxiliar nos serviços burocráticos e trabalhar como interlocutores.

Fonte: PMP

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Praia do Mar de Lá na Ilha dos Valadares

Neste domingo (15), o calor intenso levou muitos moradores da Ilha dos Valadares a aproveitarem o sol e darem um mergulho na Praia do Mar de Lá. Este local é há muito tempo um ponto de encontro para aqueles que procuram um lugar para se refrescar. Embora todos saibam que a praia poderia estar melhor conservada, a construção do Complexo Esportivo Mário Marcondes Lobo trouxe desafios adicionais. Atualmente, o complexo está abandonado, e o Mar de Lá encontra-se dividido ao meio por uma manilha que deságua ali, separando a prainha em dois. Os moradores da ilha desejam uma revitalização completa do local, mas isso depende de um esforço conjunto. Por enquanto, a limpeza é realizada pelos servidores da secretaria regional. Continuamos aguardando e sonhando com um dia em que possamos desfrutar de um lugar bem estruturado para curtir dias de sol como hoje.

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Texto: Edye Venancio

Fotos: Dinair Pontes/David Maceno

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