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Mesmo com liminar do TST, petroleiros deflagram paralisação hoje

A Federação Única dos Petroleiros (FUP)  anunciou hoje (30) que, mesmo com a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou a greve abusiva, a paralisação da categoria foi iniciada e atinge refinarias, terminais e plataformas da Bacia de Campos. O movimento programou atos e manifestações ao longo do dia.

Pelo balanço da FUP, os trabalhadores cruzaram os braços nas refinarias de Manaus (Reman), Abreu e Lima (Pernambuco), Regap (Minas Gerais), Duque de Caxias (Reduc), Paulínia (Replan), Capuava (Recap), Araucária (Repar), Refap (RS), além da Fábrica de Lubrificantes do Ceará (Lubnor), da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) e da unidade de xisto do Paraná (SIX).

A FUP informou que não houve troca dos turnos da 0h nos terminais de Suape (PE) e de Paranaguá (PR). Segundo a federação, na Bacia de Campo os trabalhadores também aderiram à paralisação em diversas plataformas.

Reivindicações

Os petroleiros afirmam que o movimento é uma reação à política de preços dos combustíveis, de crítica à gestão na Petrobras e contra os valores cobrados no gás de cozinha e nos combustíveis.

A paralisação dos petroleiros ocorre três dias depois de o presidente Michel Temer e equipe negociarem um acordo com os caminhoneiros. Por mais de uma semana, os caminhoneiros pararam o país, provocando desabastecimento nos postos de gasolina, supermercados e prejuízos à economia.

Fonte: Agência Brasil/Renata Giraldi

Foto: Marcello Cazal Jr

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Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins

Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.

Com a pauta livre, o Senado pode agora se debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo diesel até o fim do ano. Embora não haja acordo em torno do projeto, os senadores já podem discuti-la em plenário a partir desta terça-feira (28).

Antes do requerimento de urgência, aprovado de forma simbólica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer e rejeitaram uma. Além do projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada à sanção a matéria que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basília da Natividade. Durante as discussões, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres públicos em meio à crise atual.

Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição. O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS/Cofins, alegando que o fim do tributo pode gerar consequências negativa no repasse de recursos para as áreas sociais.

Para o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), o momento é de “calma” e “equilíbrio” para que a situação seja resolvida de forma definitiva. Segundo Jucá, não adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto. “A matéria será apreciada oportunamente”, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), logo após a aprovação do requerimento de urgência.

Servidores de ex-territórios

Já as novas condições para a carreira dos servidores de ex-territórios da União tiveram que ser votadas de forma nominal. Os senadores mantiveram a medida provisória por 48 votos a 11. A MP trata de salários e demais vantagens dos funcionários civis e militares de Roraima, do Amapá e de Rondônia.

Alvo de divergências no plenário, a matéria amplia o escopo dos servidores que, após a Constituição Federal de 1988, optaram por integrar quadros da administração pública federal. De acordo com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a MP trará "enormes consequências orçamentárias e fiscais" para a União. Utilizando dados do Ministério do Planejamento, Ferraço afirmou que a despesa do governo federal pode aumentar, a cada ano, em R$ 2,4 bilhões.

Já os parlamentares favoráveis à MP, entre os quais os representantes dos estados cujos servidores serão beneficiados, defenderam a medida. As demais MPs aprovadas tratam dos fundos constitucionais de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e da liberação do pagamento do PIS/Pasep para idosos com mais de 60 anos.

Fonte: Agência Brasil/Victor Chagas

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Governadora autoriza concurso público para o sistema socioeducativo

A governadora Cida Borghetti assinou nesta segunda-feira (28) o despacho que autoriza a abertura de concurso público para 69 vagas para o Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease) vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.

As vagas são divididas para a área da saúde do sistema socioeducativo do Paraná, sendo 19 vagas no cargo de Agente de Execução, função Técnico de Enfermagem; 19 vagas para cargo de Agente Profissional, função psicólogo; 14 vagas para o cargo de Agente Profissional, função médico; 7 vagas para o cargo de Agente Profissional, função terapeuta ocupacional; 6 vagas para o cargo de Agente Profissional, função enfermeiro e 4 vagas para cargo de Agente Profissional, função odontólogo.

Segundo a governadora Cida Borghetti, as funções se referem aos atendimentos nas áreas de saúde priorizando os atendimentos nas unidades de socioeducação, demonstrando o compromisso do Governo do Estado no princípio da garantia dos direitos do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas.

Para o secretário estadual da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Elias Gandour Thomé, os profissionais que serão contratados vão ubstituir os que hoje estão atuando nos Centros de Socioeducação devido ao Processo Seletivo Simplificado iniciado em 2016.

NOVAS CONTRATAÇÕES – Também foram autorizados na última semana pela governadora e anunciado pelo secretário da Justiça a contratação de 36 novos profissionais para atuarem nas unidades socioeducativas do Estado. Esses servidores já estavam aprovados pelo último concurso.

Fonte: AEN

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Ministério Público do Paraná toma providências para atenuar prejuízos à população com a paralisação dos caminhoneiros

O Ministério Público do Paraná vem adotando medidas institucionais para evitar ou atenuar prejuízos à população pela paralisação dos caminhoneiros. Na última sexta-feira, 25 de maio, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção à Saúde Pública encaminhou ofício circular ressaltando a importância da interlocução com a Defesa Civil e com a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de assegurar condições mínimas e efetivas para defesa da saúde e da vida das pessoas que dependem das estruturas de saúde no Paraná.

Entre os aspectos a serem observados, está a previsão, conforme acordo entre os manifestantes e o governo do Paraná, para que caminhões com adesivo de identificação da Defesa Civil possam circular pelas rodovias transportando insumos hospitalares, produtos químicos, ração animal, alimentos para hospitais e penitenciárias, combustível para os serviços de segurança e de urgência e emergência, além de cargas vivas.

No documento, o Caop também propõe aos promotores de Justiça alguns encaminhamentos para atender as peculiaridades e necessidades dos municípios de cada comarca (ou seja, quais as principais carências de insumos em cada ponto de atenção de suas redes). Além disso, a Promotoria de Proteção à Saúde Pública de Curitiba instaurou procedimento administrativo (nº 0046.18.068035-0) para acompanhar os reflexos da paralisação de caminhoneiros sobre as ações e serviços de saúde destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

Preços dos combustíveis – Devido às recentes notícias de aumento nos preços dos combustíveis em todo o Paraná, o Caop de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica também divulgou material de apoio em relação a medidas a serem adotadas em caso de constatação de reajustes abusivos, quando o abastecimento for normalizado.

Nesse sentido, a Promotoria de Justiça de Cândido de Abreu emitiu recomendação administrativa para que os postos de combustíveis da cidade não aumentem de forma arbitrária os preços dos produtos comercializados. Além disso, deve ser priorizado o abastecimento de veículos destinados à manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, transporte escolar e segurança pública. Para ler a notícia completa, clique aqui.

Recomendação semelhante foi feita em Toledo, pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca (acesse a notícia), e na comarca de Morretes (leia aqui). Em Curitiba, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou inquérito civil, nos dias que antecederam o desabastecimento, para apurar se os aumentos nos preços dos combustíveis comercializados nos postos correspondem efetivamente aos reajustes praticados pelas distribuidoras. Leia mais.

Outras ações – No Sudoeste do estado, o MPPR adotou medidas para garantir a liberação de caminhões carregados com cargas vivas e/ou alimentos para animais de criação, como aves ou suínos. Em uma das iniciativas, integrantes da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Chopinzinho e da 1ª Promotoria de Justiça de Dois Vizinhos reuniram-se com as lideranças do movimento dos caminhoneiros e conseguiram viabilizar a circulação de veículos que transportam ração para atender as criações de aves nas duas comarcas. Segundo levantamentos a que o MPPR teve acesso, seriam perto de 18 milhões de animais nas propriedades das duas cidades.

Já no município de Salto do Lontra, a Promotoria de Justiça expediu recomendação administrativa a diversos órgãos públicos visando garantir a liberação de veículos que contenham carga viva e/ou alimentos animais de criação, como aves ou suínos. O documento foi direcionado às Polícias Militar e Rodoviária Estadual e órgãos de Vigilância Sanitária dos Municípios que integram a comarca. O MPPR recebeu notícias de que, nos últimos dias, por conta da greve, muitos animais teriam morrido de fome e outros poderiam estar sob condições cruéis, presos nos veículos parados nas rodovias, o que motivou a atuação.

Fonte: MPPR

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Campanha de vacinação contra gripe é estendida até 9 de junho

Os paranaenses que pertencem ao público-alvo da campanha de vacinação contra a gripe têm agora até o dia 9 de junho para procurar a vacina nos postos de atendimento. Com a medida, espera-se aumentar a taxa de cobertura vacinal, especialmente entre crianças de 6 meses a 4 anos e pessoas com doenças crônicas. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado da Saúde nesta segunda-feira (28).

“Por conta das dificuldades para locomoção da população devido à falta de combustível causada pelas paralisações nas estradas, decidimos estender a campanha até 9 de junho. Ficará a critério dos municípios a realização ou não do ‘Dia D’ de vacinação no final da campanha”, explica o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Nardi.

Até agora, a campanha já atingiu 76% do público-alvo, estimado em 2,3 milhões de pessoas. O Paraná é o Estado com maior cobertura vacinal na região sul do país. Ainda assim, o índice de cobertura vacinal em alguns grupos preocupa. Entre crianças de 6 meses e 4 anos, por exemplo, só 54,5% foram vacinadas. A vacinação entre pessoas com doenças crônicas também está abaixo do esperado. Pouco mais da metade das 739 mil doses disponibilizadas para esse grupo foram aplicadas.

Como lembra a superintendente da Vigilância em Saúde, Júlia Cordellini, das 14 mortes causadas pela gripe registradas no Estado, 11 eram pessoas a partir de 60 anos com alguma doença crônica. “São pessoas mais frágeis, com menos resistência. Elas precisam se vacinar para terem menor risco de complicações caso tenham contato com o vírus da gripe”, alerta.

PROTEÇÃO – O técnico em informática Jefferson Detoni conta que se vacinou já no início da campanha. Ele faz parte do público-alvo da vacinação por conta da necessidade de passar regularmente por hemodiálise. “Participo da vacinação desde a primeira campanha. Além de me proteger da gripe, deixo de ser um vetor da doença. Não pego gripe e nem passo para os outros”, conta.

Entre as doenças e condições clínicas que incluem as pessoas no público-alvo da campanha de vacinação contra a gripe está diabetes, doenças crônicas respiratórias, renais, cardíacas, hepáticas e neurológicas, transplantados, obesidade grau III, portadores de trissomias (Sídrome de Down, Sídrome de Klinefelter, Síndrome de Wakany, dentre outras) e imunossupressão (comprometimento do sistema imunológico). Essas pessoas devem levar a indicação médica para poder receber a vacina contra a gripe.

Fonte: AEN

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Petrobras reduz preço da gasolina em 2,8% nas refinarias

A Petrobras reduziu, pela quinta vez consecutiva, o preço da gasolina nas refinarias. A partir de amanhã (29), o combustível terá redução de 2,8% no preço e passará a custar R$ 1,9526 por litro. Desde 16 de maio, a gasolina não custava menos do que R$ 2.

Apesar disso, no mês de maio a gasolina acumula uma alta de 8,6%, já que, em 28 de abril, o litro do combustível tinha o custo de R$ 1,7977.

Fonte: Agência Brasil/Vitor Abdala

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Brasil, país que explora o seu povo que sempre acaba pagando a conta

A manifestação e paralisação dos caminhoneiros é justa, injusto é você morar num país que explora o seu povo com altos impostos e o que se vê é ricos cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres. É inadmissível o Brasil produzir petróleo e vender os seus derivados de uma forma tão cara, o consumidor sente no bolso e lamenta saber que em outros países como no Paraguai, vizinho ao nosso, a gasolina é vendida por um valor bem menor que aqui e somos nós que fornecemos. O povo brasileiro está sentindo na pele, muitos estão sendo prejudicados por conta dessa situação, mas entendem que isso é necessário para que o governo possa tomar consciência de que  precisamos ser menos explorados e pagarmos por produtos e serviços de uma forma justa. Hoje a população e o próprio governo estão conscientes que o serviço prestado pelos caminhoneiros é fundamental, necessário e acima de tudo merece respeito porque sem esses trabalhadores o país para. Ver a população espalhada pelo país a favor dessa paralisação, se manifestando, como aqui em Paranaguá, é a prova de que o descontentamento é geral. Chega de exploração, chega de pagarmos tão caro por tudo num pais tão rico com um povo tão miserável e desassistido em todos os setores. 

                                                  Texto: Edye Fernandes

                                                   Foto: Walter Guimarães

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Abcam confirma acordo com governo e pede fim da paralisação

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) confirmou hoje (28) a assinatura do acordo para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros autônomos. O governo federal decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro, valor referente ao que seria a retirada do PIS/Cofins e da Cide sobre esse combustível. Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente. Além disso, a alíquota da Cide sobre o diesel será zerada até o final do ano.

“A Abcam considera o acordo assinado uma vitória, já que o anterior previa uma redução de apenas 10% por apenas 30 dias. Entretanto, a associação acredita que até dezembro deste ano o governo encontre soluções para que essa redução seja permanente”, informou a associação, em nota.

Ministros que integram o gabinete de crise e representantes da área econômica do governo passaram o dia reunidos, ontem (27), no Palácio do Planalto, para calcular os impactos do acordo, assinado à noite por lideranças dos caminhoneiros autônomos.

“Sendo assim, já que o objetivo foi alcançado, a Abcam pede a todos os caminhoneiros que voltem ao trabalho”, diz a nota da entidade.

Em mensagem, o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes, pediu que os caminhoneiros voltem satisfeitos e orgulhosos. “Conseguimos parar este país e sermos reconhecidos pela sociedade brasileira e pelo governo. Nossa manifestação foi única, como nunca ocorreu na história. Seremos lembrados como aqueles que não cederam diante das negativas do governo e da pressão dos empresários do setor. Teremos o reconhecimento da nossa profissão, de que nosso trabalho é primordial para o desenvolvimento deste país. Voltem com a sensação de missão cumprida, mas lembrando que a luta não termina aqui”, disse.

Fonte: Agência Brasil/Andreia Verdélio

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Petroleiros deflagram greve de 72 horas a partir de quarta-feira

No momento em que o governo federal negocia o fim da paralisação dos caminhoneiros, que entrou hoje (27) no sétimo dia, os petroleiros organizam uma greve nacional “de advertência“. A paralisação de 72 horas será a partir da próxima quarta-feira (30). A mobilização é liderada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados.

Os petroleiros preparam para hoje atrasos e cortes de rendição nas quatro refinarias e fábricas de fertilizantes: Rlam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR), Refap (RS), Araucária Nitrogenados (PR) e Fafen Bahia.

Para amanhã (28), a FUP e seus sindicatos promovem o Dia Nacional de Luta, com atos públicos e mobilizações.

Em nota, a FUP informou que a paralisação dos petroleiros pretende pressionar o governo federal a reduzir os preços do gás de cozinha e dos combustíveis, também é uma manifestação contra a eventual proposta de privatização da Petrobras e a gestão do presidente da empresa, Pedro Parente.

“A greve de advertência é mais uma etapa das mobilizações que os petroleiros vêm fazendo na construção de uma greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria”, diz o comunicado da FUP.

Fonte: Agência Brasil

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