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Na tarde de hoje, crianças que brincavam em um terreno próximo à rotatória do Parque São João, em Paranaguá, fizeram uma descoberta chocante ao encontrarem um corpo carbonizado. As autoridades locais foram imediatamente acionadas para investigar o incidente.
A Polícia Militar, ao receber o chamado de emergência, prontamente se dirigiu ao local para averiguar a situação. O cenário macabro levantou suspeitas e gerou preocupação na comunidade local.
A fim de esclarecer as circunstâncias da descoberta, peritos do Instituto Médico Legal (IML) também foram acionados e se deslocaram até o terreno onde o corpo foi encontrado. A identificação do corpo e a causa da morte ainda estão sob investigação, mas a natureza carbonizada do cadáver apresenta desafios adicionais para os investigadores.
A comunidade de Paranaguá permanece em choque com essa
descoberta perturbadora, e as autoridades estão comprometidas em esclarecer os
fatos e garantir a justiça neste caso. A investigação está em andamento, e mais
detalhes serão divulgados à medida que novas informações forem disponibilizadas.
Fique atento às atualizações deste caso, conforme
continuamos a acompanhar de perto o desenvolvimento das investigações.
Uma bela manhã de sol neste domingo, 31 , colaborou para que a tão aguardada procissão marítima fosse realizada com sucesso na Ilha dos Valadares, atraindo um grande número de participantes. A expectativa de todos estava voltada para a presença do Bispo da Diocese de Paranaguá, Dom Edmar Peron, que pela primeira vez vivenciaria esse momento especial.
O tema da festa
deste ano foi "Fazei o que Ele vos disser," e o lema: "Maria mãe
de Jesus Misericordioso, rogai por nós." Durante vários dias, comunidades
católicas da Diocese de Paranaguá e de outras cidades estiveram presentes para
participar das novenas e missas, com a celebração ficando a cargo de um
sacerdote a cada dia.
No domingo, a missa foi celebrada pelo Bispo Dom Edmar Peron, seguida pela tradicional Procissão Marítima. Mais uma vez, as embarcações contaram com o apoio e colaboração da balsa, uma vez que o município não possui um atracadouro na ilha ou no continente, o que facilitaria a logística do evento. A procissão reuniu pescadores e proprietários de embarcações, que participaram como fazem todos os anos.
Após a procissão, os
participantes desfrutaram de um delicioso churrasco, saboreado por membros da
comunidade, turistas e devotos da padroeira dos pescadores. Durante o almoço,
houve apresentações de Rafael Passos e do Grupo Onda de Curitiba. O tão
esperado show de prêmios e a rifa também animaram aqueles que estavam na
expectativa de serem os felizardos.
No final da tarde e início da noite, foi realizada uma missa de ação de graças e o envio do jovem Amauri Junior ao Seminário, seguido do encerramento da festa pelo padre Binu Joseph.
A festa foi um
sucesso, e todos os envolvidos merecem parabéns pelo trabalho árduo ao longo de
todos esses dias. Isso prova que quando se vive em comunidade, a união faz a
força.
No penúltimo dia das festividades da Paróquia de Nossa Senhora dos Navegantes, na Ilha dos Valadares, em Paranaguá, ocorrido neste sábado, dia 31, os artistas encarregados de proporcionar animação durante toda a celebração religiosa desempenharam seu papel de forma excepcional. Claudio Afonso Xavier e Mauro Pontes, conhecidos por suas atuações em eventos promovidos pela igreja na Praça Cyro Abalém, presentearam os
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A noite teve início com uma emocionante missa seguida de uma novena. Em seguida, uma belíssima procissão luminosa foi realizada. Logo após, a dupla subiu ao palco e ofereceu uma seleção de músicas que agradou a todos os presentes. Em um momento de pausa, um animado bingo foi organizado, oferecendo uma variedade de prêmios disputados com grande entusiasmo, número por número.
Em seguida, Claudio
Xavier e Mauro Pontes retomaram o palco e cativaram novamente o público com
mais uma seleção musical. A segunda parte do bingo foi retomada para concluir a
noite em grande estilo. Este sábado proporcionou um ambiente agradável e
demonstrou mais uma vez que é possível realizar festas voltadas para a família,
sem a necessidade de bebidas alcoólicas, o que agradou a todos os presentes.
Na noite de carnaval em Guaratuba, um adolescente de
17 anos foi abordado por policiais militares após terem notado um comportamento
suspeito de três jovens atrás de um dos trios elétricos. Os agentes se
aproximaram, realizaram uma revista e encontraram um revólver na cintura de um
dos adolescentes. A arma e o jovem foram apreendidos e posteriormente
encaminhados à Delegacia do município, onde os procedimentos legais foram iniciados.
Na manhã deste sábado, dia 30, uma equipe do SAMU foi
acionada para prestar atendimento a um incidente ocorrido na Avenida Bento
Munhoz da Rocha Neto, nas proximidades do Bom Menino. A vítima era uma senhora
que se encontrava alcoolizada, e o responsável pelo acidente fugiu do local sem
prestar assistência.
Enquanto os socorristas realizavam os procedimentos de
praxe, uma mulher em alta velocidade conduzindo seu veículo acabou atropelando
as pessoas envolvidas no atendimento da ocorrência. Várias equipes, incluindo o
SAMU, a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal, o resgate da Ecovia e o
Ogmo, responderam prontamente, oferecendo todo o apoio necessário.
As vítimas foram prontamente atendidas no local e
encaminhadas ao Hospital Regional do Litoral para receberem os cuidados médicos
necessários. A condutora do veículo em alta velocidade foi identificada como
Adriana Salom Fillipetto, de 40 anos, que dirigia um FIAT/IDEA de Curitiba-PR,
com placa BEE-1608. A Polícia Militar conduziu a autora até a 1ª SDP para
prestar esclarecimentos sobre o acidente.
Nesta tarde, uma equipe do 9º Batalhão da Polícia Militar agiu com base em uma denúncia anônima que se provou crucial. O informante relatou que um indivíduo apelidado "Cabelo" estava transportando substâncias ilícitas em seu veículo Fox, com a placa APD 2979, na região do Porto dos Padres.
Imediatamente, a equipe P2 iniciou o patrulhamento e avistou o veículo em questão, solicitando apoio da equipe ROTAM. O veículo suspeito foi localizado na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, nas proximidades do Parque São João. Ao perceber a presença policial, o condutor acelerou o veículo de forma perigosa, pondo em risco pedestres e outros veículos na área. As equipes policiais iniciaram uma perseguição tática pela região do Parque São João em direção ao centro da cidade.
O suspeito, ignorando diversas ordens de parada, continuou em alta velocidade. Ele dirigiu até o Jardim Guaraituba, mais precisamente na Rua Capibaribe, onde tentou adentrar o rio em uma tentativa de fuga. Neste momento, o suspeito deu ré de forma intencional, colidindo com uma viatura da ROTAM e causando danos em ambos os veículos.
Após a colisão, o suspeito abandonou o veículo, pulou no rio e atravessou o mangue, sendo perseguido pelas equipes policiais, que possuíam conhecimento da área, o que foi fundamental para sua captura. O suspeito foi detido após uma busca intensa. No interior do veículo, a polícia encontrou substâncias ilícitas escondidas sob o banco do motorista, além de uma quantia em dinheiro. Uma passageira que estava no veículo confessou que o suspeito estava transportando as substâncias e indicou o endereço onde mais entorpecentes poderiam ser encontrados.
As equipes da ROTAM deslocaram-se até o endereço indicado, onde foram localizadas mais substâncias ilícitas e equipamentos relacionados. Além disso, membros da equipe da ROTAM receberam apoio de um cidadão local, que os auxiliou com seu barco nas buscas pelo suspeito no mangue.
Diante dos fatos, os
suspeitos, as substâncias ilícitas, o dinheiro e os equipamentos foram
encaminhados às autoridades competentes para as devidas providências. Vale
destacar que a operação contou com o apoio do helicóptero Falcão 4, que prestou
assistência às equipes em terra.
Essa operação reflete o compromisso da Polícia Militar em combater o tráfico de drogas e garantir a segurança da comunidade. A colaboração da população por meio de denúncias anônimas é fundamental para o sucesso dessas ações.
Tenho observado o esforço de muito em dar uma resposta imediata quando o assunto em questão é a dengue e vivemos em Paranaguá essa epidemia e a preocupação é de todos.
A atual Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina tem procurado fazer a sua parte, a população também, embora haja muitas reclamações pelas ações tomadas.
A mídia tem caído em cima, vários profissionais tem feito vários
questionamentos cobrando transparência nas informações passadas, pressionando o
prefeito ao ponto dele confirmar que o número de dengue no município é muito
maior do que o divulgado.
A RPC esteve realizando uma reportagem sobre esse assunto e só num dos laboratórios foram realizados 3. 390 teste e desses, 2.206 o resultado foi positivo. Uma bomba que assustou à todos e mais uma vez aumentou a preocupação de cada morador.
Como eu disse, há muitos que estão nessa guerra e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina com os seus soldados já percorreram as praias e outros municípios do nosso litoral levando informações para que todos possam destruir esse inimigo que já fez vítimas em Paranaguá.
Aqui na cidade a APPA está realizando palestras sobre o combate a dengue nas empresas e Leandro Klaus que é Chefe da Divisão Comercial na empresa Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina é o responsável em levar essas informações aos trabalhadores para que essas informações se espalhe.
Em seu facebook ele deixou a seguinte postagem pedindo a colaboração de todos para que mais e mais pessoas possam lutar contra essa proliferação:
"Estou há 3 semanas fazendo palestra nas empresas que operam no
porto. Palestra sobre conscientização para eliminação dos focos de dengue na
cidade. Pretendo realizar em mais de 50 empresas, falando com aproximadamente
3.000 pessoas, criando assim, propagadores de informações. Em várias dessas
palestra tenho visto pessoas com lágrimas nos olhos. Por que? Porque mostro a
realidade do que pode acontecer com nossas crianças se esse problema não for
tratado de forma dura e efetiva. Mudar os hábitos definitivamente para eliminar
o mosquito para sempre. Não podemos correr o risco de condenar nossas crianças
à microcefalia. O trabalho vai continuar, para próxima semana a agenda já está
quase cheia. Este trabalho faz parte do programa de voluntários da APPA no
combate á dengue. Equipe que vale ouro e me orgulho de todos eles. Estou pedindo
apenas trinta minutos para que os funcionários se dediquem em revisar todos os
pontos possíveis de água parada em casa, tenho certeza que serei atendido. Das
6 da manhã às 20 horas, estou a disposição. Parabéns a todos que estão se
dedicando, de todas as formas possíveis, no combate à dengue".
Em uma operação bem-sucedida, as forças policiais do Paraná conseguiram deter um traficante de drogas que tentou fugir nadando por um manguezal após avistar as equipes de patrulha. A ação teve início após uma denúncia anônima no Web Denúncia, que informou sobre uma pessoa suspeita de transportar entorpecentes em um veículo Fox prata.
Os policiais militares do estado agiram rapidamente, localizando um veículo correspondente às características fornecidas nas proximidades do Jardim Guaraituba, em Paranaguá. Ao perceber a aproximação das equipes, o condutor do veículo decidiu fugir nadando, abandonando o automóvel, a droga e uma quantia em dinheiro. A situação exigiu até mesmo a intervenção do Grupamento Aéreo, que avistou os rastros do suspeito no lamaçal e orientou as equipes em terra.
A perseguição culminou na captura do fugitivo. Em uma busca subsequente na residência do suspeito, foram encontradas mais drogas, totalizando 900 gramas de maconha, 500 gramas de pasta base (equivalente a aproximadamente 5 kg de cocaína quando misturada) e 310 gramas de crack.
O traficante, juntamente com a droga apreendida e o
veículo utilizado na atividade criminosa, foram encaminhados à Delegacia de
Polícia de Paranaguá, onde serão realizados os procedimentos legais. A ação
policial demonstra o compromisso das autoridades em combater o tráfico de drogas
e manter a segurança na região.
No próximo domingo, dia 31 de janeiro, os moradores de Curitiba terão a oportunidade de apreciar mais uma obra do renomado poeta Altair Feltz. O evento ocorrerá na Feira do Poeta, que terá lugar no Largo da Ordem, anexado à Casa Romário Martins, com início marcado para as 9h30 da manhã.
O livro em destaque leva o título "TUDO O QUE
VOCÊ QUERIA DIZER EM POESIAS" e promete encantar os amantes da poesia.
Este evento é aberto a todos os interessados e convida a comunidade a
participar e prestigiar a arte poética de Altair Feltz.
Uma preocupante situação de saúde pública está tomando conta da cidade de Paranaguá. Dos 3.990 testes realizados, um total alarmante de 2.206 deu positivo em laboratório local, de acordo com informações da RPC. Essa notícia levanta sérias questões sobre a transparência das informações e o apoio prestado à população que enfrenta a epidemia de dengue.
A falta de divulgação adequada desses números é motivo de indignação para muitos residentes de Paranaguá. A comunidade se pergunta se as autoridades locais estão fornecendo todo o suporte necessário para aqueles que buscam atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e se estão garantindo o acesso aos medicamentos necessários.
A situação se agrava quando se considera que a epidemia de dengue já está assolando a região. Muitos residentes estão sofrendo e padecendo enquanto buscam assistência médica. A população está chamando a atenção para a necessidade de ações imediatas e eficazes para conter a propagação da doença e garantir tratamento adequado aos afetados.
É crucial que as autoridades tomem medidas urgentes para enfrentar essa situação. A população está atenta e espera que a exposição negativa na mídia leve a mudanças significativas na abordagem das autoridades locais em relação a essa epidemia.
Além disso, a população é lembrada da importância de considerar esses acontecimentos ao escolher seus representantes nas próximas eleições. O eleitor deve analisar cuidadosamente o que está ocorrendo na cidade e considerar como os candidatos têm lidado com os desafios de saúde pública, a fim de tomar uma decisão informada e evitar futuras decepções.
A situação atual em
Paranaguá exige ação imediata, transparência e responsabilidade por parte das
autoridades, a fim de proteger a saúde e o bem-estar da população.
Este é um recado
direcionado aos futuros pré-candidatos a vereador, incluindo Fabio Santos, um
morador da Ilha dos Valadares que aspira a esse cargo. É fundamental que vocês estejam atentos a
algumas questões importantes como saúde, saneamento básico, asfalto e outros: nunca votem contra os interesses da comunidade,
trabalhem incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos habitantes da
nossa ilha e evitem se submeter cegamente à vontade do prefeito. Lembrem-se de
que são os eleitores que definem os representantes por meio de seus votos, e
não o prefeito. Portanto, estejam comprometidos com os valores e necessidades
da população insulana para não serem taxados de traíras, Judas.
No
final da tarde desta sexta-feira, por volta das 18h, um incêndio em um caminhão
na região do Porto de Paranaguá causou alvoroço entre os motoristas que
transitavam pela Avenida Ayrton Senna da Silva.
O incidente, que ocorreu em uma das vias mais movimentadas da cidade, rapidamente atraiu a atenção de quem passava pelo local. As chamas consumiam o veículo, lançando uma densa coluna de fumaça no céu.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas imediatamente para conter o incêndio e evitar que se alastrasse para outros veículos ou estruturas nas proximidades. Felizmente, não houve relatos de feridos até o momento.
A causa do incêndio ainda está sob investigação, e as autoridades estão trabalhando para esclarecer o que levou ao incidente. A Avenida Ayrton Senna da Silva ficou temporariamente interditada enquanto os bombeiros combatiam as chamas e realizavam os procedimentos necessários.
O trânsito na região foi afetado, causando congestionamentos e atrasos para os motoristas que seguiam para o Porto de Paranaguá. As autoridades pedem aos condutores que evitem a área até que a situação seja completamente controlada.
Mais
informações sobre o incidente serão fornecidas à medida que estiverem
disponíveis.
Onze municípios paranaenses já entraram em situação de epidemia. Há o risco deste número aumentar, visto que três em cada quatro cidades do Estado são consideradas infestadas pelo Aedes aegypti.
De acordo com o
diretor-geral da Secretaria da Saúde, Sezifredo Paz, a “Hora H” pretende
lembrar que o combate ao mosquito é uma responsabilidade de todos. “Poder
público e população devem trabalhar juntos para que possamos enfrentar
efetivamente esta ameaça. O perigo aumentou. O zika vírus e a febre chikungunya
estão aí”, alertou. A mobilização de 6 de fevereiro também deverá contar com o apoio maciço das emissoras de rádio e tv. A Secretaria Estadual da Saúde está disponibilizando uma série de materiais da campanha aos veículos de comunicação para que veiculem antes e durante a “Hora H”. 
O jornalista Oswaldo Eustáquio recebeu elogios da comunidade local após uma entrevista crucial no programa "Jornal Voz do Litoral", transmitido pela TVCi ao meio-dia e apresentado por Tony Lagos. Em um momento em que a população anseia por informações precisas e transparentes, Eustáquio não hesitou em confrontar o prefeito Edison Kersten durante uma coletiva de imprensa sobre a alarmante situação da dengue na cidade.
A entrevista, que ocorreu recentemente, foi um exemplo notável de jornalismo comprometido com o interesse público. Eustáquio, conhecido por sua habilidade em obter informações detalhadas e pela objetividade ao formular perguntas, não deixou pedra sobre pedra ao questionar o prefeito sobre a epidemia de dengue que tem afetado a comunidade local.
Edison Kersten, o
prefeito da cidade, foi forçado a admitir o que muitos suspeitavam há muito
tempo: os números de infectados pelo mosquito Aedes aegypti são
significativamente mais elevados do que os números oficialmente anunciados.
Essa revelação chocante lançou luz sobre a gravidade da situação e chamou a
atenção para a necessidade de ações imediatas para combater a epidemia.
Este momento exemplar de jornalismo investigativo e responsável deixou claro que profissionais como Oswaldo Eustáquio desempenham um papel essencial em manter a população informada sobre questões cruciais. Muitas vezes, é o trabalho destemido dos jornalistas que ajuda a comunidade a entender e enfrentar desafios como a atual crise da dengue.
Em resposta a esse reconhecimento, Oswaldo Eustáquio expressou sua gratidão pela oportunidade de servir à comunidade e destacou a importância de todos os cidadãos se manterem informados e agirem de forma responsável para combater a epidemia de dengue que assola a cidade.
À medida que a luta
contra a dengue continua, a população local está cada vez mais consciente da
necessidade de unir esforços para superar esse desafio. Enquanto a cidade
enfrenta tempos difíceis, é a atuação de profissionais comprometidos como
Oswaldo Eustáquio que serve como farol de esperança e inspiração para todos os
cidadãos. Afinal, estar informado é o primeiro passo para a ação eficaz, e é
papel de todos contribuir para resolver esse problema.
Para você que não se recorda, foi colocado em pauta pelo presidente da Câmara de Vereadores de Paranaguá, Fabio Santos, votado e aprovado, esse reajuste, que pode ser chamado também de aumento, afinal, quem pagará a conta será o consumidor.
PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 09 de dezembro de
2022.
MENSAGEM Nº 086/2022
Senhor Presidente:
Tenho a honra de encaminhar ao Exmo. e
nobres edis, o anexo Anteprojeto de Lei
que “Altera os artigos 24 e 26 da Lei 3.046, de
18 de dezembro de 2009.”
Vale destacar, ainda, que o item 5.1.1 da Resolução ANA nº 79, de julho de 2021,
determina que o regime, estrutura e parâmetros de cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos devem ser adequados e suficientes para assegurar e manter a sustentabilidade econômico-financeira da prestação dos serviços, observando-se, nesse contexto, o princípio da modicidade tarifária.
Paranaguá instituiu a taxa de coleta de lixo através da Lei 3046, de 18 de dezembro
Contudo, o valor lançado/arrecadado pela municipalidade não é suficiente para
cobrir a despesa de coleta e destinação final ambientalmente adequado de resíduos sólidos urbanos.
A coleta de resíduos conta com a seguinte estrutura:
dois turnos, recolhe, especificamente, rejeitos;
(b) coleta seletiva: coleta de recicláveis: feita por 7 (sete) caminhões-baú, recolhe,
especificamente, materiais recicláveis (o material é destinado a duas Associações: Nova Esperança - Ilha dos Valadares e ASSEPAR - Vila Santa Maria);
(c) coleta de volumosos: feita por 9 (nove) caminhões caçamba e 3 (três) pás carregadeiras, recolhe, especificamente, material proveniente da limpeza de terrenos e;
(d) transporte de resíduos por embarcação: feito por um barco com balsa, recolhe, especificamente, materiais – recicláveis e rejeitos – provenientes das ilhas de Paranaguá.
A destinação final ambientalmente adequada dos resíduos acima discriminados
custam aos cofres públicos o valor de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais) a tonelada.
Em síntese, o custo final de toda a operação é de, aproximadamente, R$
25.000.000,00 (vinte e cinco milhões):
|
Contrato
172/2021* |
|
|
|
Serviço |
Valor
Mensal |
Valor
Anual |
|
Coleta
Compactador |
R$
792.600,00 |
R$
9.511.200,00 |
|
Coleta
Reciclável |
R$
389.900,00 |
R$
4.678.800,00 |
|
Transporte
Embarcação |
R$
79.500,00 |
R$
957.000,00 |
|
Contrato
84/2022 |
|
|
|
Serviço |
Valor
Mensal |
Valor
Anual |
|
Destinação
final |
R$
804.000,00** |
R$
9.648.000,00 |
|
Total |
|
|
|
R$ 24.795.000,00 |
|
|
*
Considerando uma determinação legal/contratual, os valores do contrato 172/2021
serão reajustados segundo o índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo – IBGE, a partir de dezembro de 2022.
**
Referência Ago./2022.
No formato atual previsto na Lei 3.046, de
18 de dezembro de 2009 – repita-se: R$
2,05 (dois reais e cinco centavos) por metro quadrado construído, limitando-se
a 40% (quarenta por cento) do valor do lançamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano - IPTU em cada exercício financeiro, sendo o mínimo
estipulado em R$ 50,00 (cinquenta reais) – em 2022, Paranaguá lançou R$
9.881.965,81 e arrecadou, R$ 5.945.484,36.
Há que se ressaltar, nessa perspectiva,
que o índice de inadimplência no Município
é historicamente
significativo, a saber:
|
Ano |
Lançamento |
Arrecadação |
|
2017 |
R$
7.179.568,72 |
R$
4.072.369,97 |
|
2018 |
R$
7.705.425,01 |
R$
4.444.801,09 |
|
2019 |
R$
8.212.648,33 |
R$
4.949.481,20 |
|
2020 |
R$
8.600,747,71 |
R$
5.097.783,20 |
|
2021 |
R$
8.941.012,75 |
R$
5.732.148,53 |
Em outras palavras, o valor
lançado/arrecadado com a taxa de coleta de lixo não
suporta – nem de
longe – os custos com a operação do sistema de coleta e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos.
Por outro lado, com o fim de minimizar a
inadimplência na arrecadação da taxa de
coleta de lixo, o
item 5.6.1 da Resolução ANA 79 dispõe que a arrecadação deve ser realizada,
preferencialmente, por (a) fatura específica ou (b) cofaturamento com o serviço
de água ou outro serviço público e, na impossibilidade de utilizar um destes
instrumentos, com a guia de IPTU.
Diante do exposto, com o fim de assegurar
e manter sua sustentabilidade
econômico-financeira
da operação do sistema de coleta e destinação final ambientalmente adequada de
resíduos, bem como em respeito ao disposto no item 5.6.1 da Resolução ANA 79,
que determina que a arrecadação deve ser realizada, preferencialmente, por (i)
fatura específica ou (ii) cofaturamento com o serviço de água ou outro serviço
público e, na impossibilidade de utilizar um desses instrumentos, com a guia de
IPTU; busca-se diluir o custo do sistema, de forma a torná-lo sustentável
economicamente, bem como visa permitir que o município firme convênio para
diminuir a inadimplência da taxa de coleta de lixo, estabelecendo novo
regramento para espécie, nos seguintes termos:
Art.
24. Ficam fixados o valor anual da Taxa de Coleta de Lixo em:
I
– R$ 3,00 (três reais) por metro quadrado construído, sendo o mínimo
estipuladoem R$ 180,00 (cento e oitenta reais), dos imóveis residenciais;
II
– R$ 6,00 (seis reais) por metro quadrado construído, sendo o mínimo
estipuladoem R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), dos imóveis não
residenciais;
II
– R$ 1,00 (um real) por metro quadrado, sendo o mínimo estipulado em 180,00
(cento e oitenta reais), dos imóveis sem edificação.
IV
– As bancas, quiosques, barracas, box e similares, estão sujeitos ao pagamento
do equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor mínimo estipulado para
imóveis comerciais.
§1º
A taxa será paga de uma só vez ou parceladamente. No primeiro exercício após a aprovação da lei, a taxa será devida
na proporção de 9/12 )nove doze avos), admitindo o pagamento parcelado em até 9
(nove) parcelas. Nos demais exercícios a
taxa será devida na sua integridade, admitindo o pagamento parcelado em até 12
(doze) parcelas.
§2º
a arrecadação deve ser realizada, preferencialmente, por meio de cofaturamento
com o serviço de energia elétrica, abastecimento de água ou outro serviço
público e, na impossibilidade de utilização desses instrumentos, através de
fatura específica ou junto ao carnê ou guia de Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU).
§3º
Poderá o Poder Executivo celebrar convênio com a empresa concessionária de
serviço público de energia elétrica, água e saneamento ou outro serviço
público, visando a cobrança de taxa de coleta de lixo.
Conforme demonstrado na tabela abaixo, o
valor mínimo aqui sugerido está na
média dos valores
contemplados pelos municípios vizinhos:
|
Municípios |
Base Legal |
Critério |
Valor |
|
Curitiba |
Decreto
2089, de 16 de dezembro de 2021 |
Valor
Fixo |
R$ 286,00 |
|
Pontal do
Paraná |
Lei
2.246, de 29 de novembro de 2021. |
Consumo
de água |
R$ 233,52 |
|
Guaratuba |
Anexo
III, Código Tributário Municipal |
Valor
Fixo |
R$ 386,64 |
Pontal do Paraná: valor mínimo= 2 UFM (UFM = R$ 116,76); Guaratuba:
= 8UFM (R$ 3,84 – Decreto 24.001).
Com as alterações, espera-se uma
arrecadação na casa de 27.000.000,00 (vinte e
sete milhões),
respeitando, assim, a determinação legal do Novo Marco do Saneamento Básico,
Lei 14.026 de 15 de julho de 2020, quanto assegurar e manter a sustentabilidade
econômico financeira da prestação dos serviços.
São essas, Senhor Presidente, as razões
que levaram a propor a alteração do
artigo 24 e 26 da
Lei 3.046, de 18 de dezembro de 2009, as quais ora submeto à elevada apreciação
dos Senhores Membros da Câmara Municipal, contando com seu indispensável aval.
Diante da relevância, urgência e evidente
interesse público que a matéria encerra,
solicita que se dê
a apreciação do presente em regime de
Urgência Especial.
Certo de mais uma
vez poder contar com o apoio, colaboração e dedicação desta Ínclita Edilidade,
aproveito para renovar os mais sinceros votos de elevada consideração e apreço.
Respeitosamente,
MARCELO
ELIAS ROQUE
Prefeito Municipal
Excelentíssimo
Senhor:
FÁBIO DOS SANTOS
DD. Presidente da
Câmara Municipal de PARANAGUÁ.
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