Edye Venancio

A Secretaria de Estado da Saúde já distribuiu aos municípios 1,2 milhão de doses de vacina contra a gripe desde o início da campanha nacional de imunização, em 23 de março. As doses estão sendo enviadas às 22 Regionais de Saúde, que repassam para as cidades, de acordo com o quantitativo previsto anteriormente pelas secretarias municipais. Esta forma de envio fracionado foi definida pelo Ministério da Saúde para todas as Unidades Federativas. Antes de iniciar a campanha o Paraná recebeu 522 mil doses. Uma segunda remessa com 284 mil doses chegou em 24 de março e a terceira, com mais 368 mil unidades, no dia 26. No último sábado (28), a secretaria estadual recebeu uma antecipação do quarto envio do Ministério da Saúde, com 100 mil doses de vacina. Esta remessa previa 322 mil unidades para o Estado. O restante deve chegar nos próximos dias. “Organizamos um esquema para a distribuição das doses, por meio do Cemepar, Centro de Medicamentos do Paraná, e a nossa orientação é para q...

A Portos do Paraná conseguiu cancelar dívidas tributárias indevidas que somavam R$ 600 milhões, junto à Receita Federal. A empresa pública também reverteu uma decisão que restringia a gestão e venda de bens que estavam bloqueados, em decorrência de débitos que eram questionados na Justiça. “É uma vitória jurídica importante, que permite que esses valores sejam usados em melhorias na atividade portuária e até mesmo nas ações de prevenção ao coronavírus, junto aos caminhoneiros e trabalhadores”, destaca o diretor-presidente Luiz Fernando Garcia. Os débitos são referentes ao imposto de renda de pessoa jurídica, cobrados nos anos de 2011, 2012 e 2013, quando a empresa pública ainda era autarquia. Segundo o diretor-jurídico, Marcus Freitas, a natureza jurídica da época isentava a administração portuária dos pagamentos. “À Appa, enquanto autarquia, aplicava-se a imunidade tributária”, diz. Segundo ele, o entendimento de que haviam dívidas em abertos fez com que a Receita Federal ...

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) iniciou no fim de semana a produção de dois tipos de álcool antisséptico: o etílico 70% e o etílico 80% glicerinado. Os dois produtos são utilizados para a assepsia das mãos e fundamentais no combate contra a Covid-19. A produção é destinada ao Governo do Estado. A Vigilância Sanitária de Curitiba autorizou a produção na semana passada, mas a distribuição do produto só começará após uma nova inspeção, prevista para quarta-feira (1º). Após essa etapa, os lotes serão distribuídos para o Governo do Estado - o álcool antisséptico produzido no Tecpar não pode ser comercializado. Serão produzidos dois tipos de álcool antisséptico: o etílico 70% e o etílico 80% glicerinado. O laboratório no campus CIC do Instituto de Tecnologia do Paraná iniciou o processamento com capacidade produtiva de 150 litros diários. “A ideia do Governo é ampliar a oferta de álcool antisséptico para o enfrentamento do coronavírus”, disse o governa...

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou mais um óbito por coronavírus. Um homem de 66 anos, morador de Cascavel no Oeste do Paraná, teve a confirmação de Covid-19 neste domingo (29) e morreu na manhã desta segunda-feira (30). O paciente possuía comorbidades e havia viajado para os Emirados Árabes com retorno ao Brasil no dia 14/03. Teve os primeiros sintomas no dia 18/03 e foi hospitalizado dia 25/03 em uma unidade da rede privada. Oito novos casos foram confirmados nos municípios de Curitiba (3), Almirante Tamandaré (2), Rio Branco do Sul (1), Campo Largo (1) e Matinhos (1). Os pacientes são seis homens e duas mulheres com idades entre 26 e 59 anos. Um caso confirmado no município de Colombo foi transferido para Curitiba visto que o paciente reside na capital. PARANÁ – Dados do boletim registram atualmente 160 casos confirmados – cinco não residem no Estado –, destes, três óbitos, 2.877 casos descartados e 484 em investigação. http://www.saude.pr.g...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DECRETO Nº 1.932 DECRETO Nº 1.932 "Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.922, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre restrições sob o regime de quarentena e demais providências em razão do Novo Coronavírus – COVID-19." O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 95, inciso I, alínea “o”, da Lei Orgânica Municipal, em consonância com o estabelecido no Decreto Estadual nº 4.317/2020. DECRETA: Art. 1º Altera o artigo 13 do Decreto Municipal nº 1.922, de 22 de março de 2020, com a seguinte redação: “Art. 13. Podem permanecer abertas as seguintes atividades, desde que respeitem as orientações dos órgãos competentes e observem as condições de higiene previstas no artigo 18 e 19 do Decreto 1.917 20 de março de 2020, devendo ainda limitar a quantidade de pessoas, sendo 01 (uma) pessoa a cada 2m² da área comercial do estabelecime...

A Polícia Civil do Paraná já deflagrou diversas ações de prevenção ao coronavírus e de combate a crimes relacionados com a pandemia, desde que as medidas restritivas foram anunciadas no Estado, no dia 16 de março. As atividades policiais evitaram eventos com aglomeração de pessoas, resultaram em prisões e apreensões de produtos adulterados. Na Capital, a Polícia Civil e a Guarda Municipal evitaram que um evento público acontecesse no Largo da Ordem. Com o objetivo de “propagar o vírus”, o evento estava sendo convocado pela internet por um jovem de 24 anos. No dia 18 de março ele foi identificado e chamado para prestar esclarecimento. Foi autuado por infringir a lei destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. NO AR  -  Desde o dia 19 de março, três helicópteros da Polícia Civil estão disponibilizados para atuação em emergências relacionadas ao novo coronavírus. As aeronaves continuam sendo empregadas em operações de polícia judiciária, porém têm ...

O Governo do Estado iniciou nesta semana a entrega de álcool líquido 70% que será distribuído a entidades dos 399 municípios do Paraná.  Inicialmente, serão atendidas 254 instituições que abrigam idosos para assepsia destes locais.  O produto está sendo distribuído pela Defesa Civil aos Cras e Creas das cidades, com apoio dos 22 escritórios regionais da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. “Atenderemos primeiramente as instituições que abrigam o grupo considerado de risco ao coronavírus, os idosos. Na sequência, outras instituições também receberão uma remessa da doação”, disse o secretário da Justiça, Ney Leprevost. Nessa primeira remessa serão entregues 52 mil litros do produto, do total de 250 mil litros que serão distribuídos também para as instituições que atendem crianças e adolescentes, além de hospitais, sistema socioeducativo e outros órgãos. O álcool 70% foi doado pela Associação de Produtores de Álcool e Açúcar do Paraná (Alcoopar) e ...

Saber quem está ou não com a doença Covid-19 é fundamental para prestar o atendimento adequado ao paciente, dar segurança para os profissionais de saúde e demais pessoas internadas por outras razões e, ainda, saber quem deve fazer isolamento domiciliar. Cerca de 3 mil testes para detectar o novo coronavírus já foram realizados no Laboratório Central do Estado (Lacen-PR) – o laboratório referenciado pelo Ministério da Saúde no Paraná. O volume de exames ocorreu de 12 de março até esta sexta-feira (27). O Lacen-PR é o responsável por exames que integram a rotina para a vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental no Paraná, para auxiliar a atuação da Epidemiologia e Controle de Doenças em todo o território paranaense. Por isso, o laboratório está atuando de maneira intensiva neste período de pandemia. Os funcionários, entre bioquímicos, assistentes e estagiários, trabalham em escala para cobrir o expediente ampliado, entre 8 horas e 23 horas. Nos próximos dias, mais servidores i...

Uma ação realizada na manhã desta sexta-feira (27) em Paranaguá, no centro da cidade, chamou a atenção daqueles que viram homens trabalhando na higienização de ruas, na região onde fica localizada a Praça Fernando Amaro. Outro ponto de grande circulação que recebeu essa limpeza foi a Passarela Antonio José Santana Lobo Neto, onde ela foi evacuada por alguns minutos para que o trabalho fosse feito no combate ao CoronaVírus.           Texto e edição: Edye Venancio

As Promotorias de Justiça de Matinhos, no Litoral paranaense, emitiram quatro recomendações administrativas relacionadas a diferentes áreas afetadas pela atual pandemia de coronavírus (Covid-19).  Documento destinado aos prefeitos e aos secretários  dos dois municípios da comarca (Matinhos e Pontal do Paraná) lembra, entre outras questões, as imposições da legislação que proíbem a distribuição de bens, valores e benefícios durante o ano eleitoral de 2020, exceto em caso de calamidade, emergência e continuidade de programa social. Nesse sentido, os gestores públicos não devem realizar qualquer ação que promova pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020, partidos e coligações. Qualquer ação de socorro à população relacionada às necessidades decorrentes da pandemia deve ser feita com prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para a concessão do benefício, condições pessoais ou familiares para a concessã...

Muitas pessoas estão em dúvida sobre direitos e deveres referentes aos contratos que envolvem consumidores e escolas, academias ou cursos livres de modo geral, devido à suspensão de atividades por conta da pandemia do coronavírus. Em relação às escolas, faculdades e universidades, é possível disponibilizar o conteúdo por meio da internet –  o que pode ser aceito, desde que haja o acompanhamento pedagógico correto e adequado, que o aluno possa tirar dúvidas, que tenha uma boa avaliação e que se garanta um aprendizado similar ao presencial. Outra questão é sobre contratos de academias e cursos livres. Neste caso é recomendado que as partes cheguem a um acordo, se necessário, com a disponibilização de um crédito para utilização futura ou um número maior de aulas pelo mesmo valor após a pandemia, o que pode ser uma saída para evitar o conflito, o que neste momento é a pior alternativa. De acordo com o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, descontos são...

O Governo do Estado anunciou a lista de serviços essenciais que não serão suspensos durante o estado de emergência nacional pela Covid-19. Muitos deles têm ligação direta com a atividade portuária. Por isso, a empresa pública Portos do Paraná trabalha junto com empresas e sindicatos para dar segurança aos trabalhadores que estão atuando, normalmente, para garantir o abastecimento de alimentos e mercadorias. Entre os serviços que não podem ser interrompidos, por determinação do decreto estadual, e que chegam ao Paraná pelos portos de Paranaguá e Antonina, estão: Produção e distribuição de gás e combustíveis; Produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares; Agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal; Transporte de cargas de cadeias de fornecimento de bens e serviços; Setores industrial e da construção civil, em geral. “A comunidade port...