Estrutura de atendimento à mulher de Paranaguá é referência para outros municípios ~ Edye Venancio

Equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piraquara visitou a Casa da Mulher Parnanguara para conhecer os serviços, fluxos de atendimento e ações de enfrentamento à violência contra a mulher

A estrutura de atendimento oferecida pela Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial (Semdir), em Paranaguá, vem despertando o interesse de outros municípios do Paraná. O trabalho desenvolvido na cidade reúne diferentes serviços voltados à proteção, ao acolhimento e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Atualmente, a estrutura conta com o Centro Integrado da Mulher, a Casa da Mulher Parnanguara, o processo de implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), além do acolhimento provisório e temporário e de ações integradas de prevenção e proteção.

Na manhã desta quinta-feira (17), uma equipe do município de Piraquara esteve em Paranaguá para conhecer as instalações e o funcionamento da Casa da Mulher Parnanguara. A visita teve como objetivo promover a troca de experiências e conhecer os procedimentos adotados pelo município no atendimento às mulheres vítimas de violência.

A equipe foi recebida pela superintendente Fabíola Soares Arcega, que apresentou a estrutura e explicou como os diferentes serviços estão organizados dentro da Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.

“Nós apresentamos o Departamento da Mulher dentro da Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial e, em especificidade, o enfrentamento à violência, que seria hoje a Casa da Mulher Brasileira, o atendimento do acolhimento provisório e temporário, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher e a Patrulha Maria da Penha. Eles vieram especificamente para conhecer como nós trabalhamos com o acolhimento e de que forma acontece aqui”, explicou Fabíola.

Segundo a superintendente, a visita representa uma oportunidade de intercâmbio entre os municípios, permitindo o compartilhamento de experiências, informações e procedimentos utilizados no atendimento diário.

“Eu acho que é positivo porque sempre há troca de conhecimento, de informações, de um município para outro. Isso enriquece o município que recebe e o município que está voltando para o seu destino. Então, é muito válido”, destacou.

Fabíola também ressaltou que Paranaguá deverá compartilhar informações administrativas e os fluxos utilizados nos serviços de atendimento.

“Eu acredito que isso vai subsidiar justamente as ações que eles possam estabelecer no outro município. Então, vai nos ajudar. A gente vai estar disponibilizando toda a parte administrativa, todos os fluxos do cadastro, todas as informações que a gente usa aqui diariamente para eles. Então, acredito que também vai ser de forma positiva para o município de Piraquara”, concluiu.

Piraquara prepara implantação de espaço voltado às mulheres

A secretária municipal de Assistência Social de Piraquara, Maria Cicarelli de Lima, participou da visita acompanhada por sua equipe. O município está se preparando para implantar uma estrutura própria de atendimento às mulheres vítimas de violência e buscou em Paranaguá referências para a organização do serviço.

Segundo Maria Cicarelli, a realidade dos dois municípios apresenta semelhanças e os números registrados em Piraquara reforçaram a necessidade de ampliar a rede de atendimento.

“Nós marcamos esse momento para conhecer um pouco a realidade de Paranaguá, que é muito semelhante à nossa, porque no município de Piraquara nós também iremos abrir uma Casa da Mulher vítima de violência. Os dados nos trazem que, em 2025, nós tivemos mais de 700 medidas protetivas e mais de 67 mulheres atendidas no CREAS. Então, nós vimos essa necessidade hoje de conhecer outros municípios e saber como elas estão atuando frente a essas demandas”, afirmou.

Durante a visita, a equipe de Piraquara conheceu a estrutura física, os serviços oferecidos e o fluxo utilizado para encaminhamento das mulheres atendidas.

“Nós chegamos a essa questão pelo número de atendimentos que a gente entende que é uma especificidade de Piraquara, esse número elevado de atendimentos de mulheres vítimas de violência”, explicou a secretária.

Maria Cicarelli avaliou positivamente a estrutura encontrada em Paranaguá e destacou a integração entre os diferentes serviços.

“Nós gostamos muito da estrutura, de como vocês fazem. Entendemos a questão de ter o CRAM e também os outros serviços. A organização e o fluxo deste espaço eu achei bem completo para atender essas demandas. Então, nós gostamos bastante”, afirmou.

A secretária também destacou a importância de conhecer, na prática, como funciona o encaminhamento das mulheres dentro da rede de proteção.

“Chegamos aqui e nem sabíamos que tinha toda essa estrutura, toda essa organização. Entendemos que o fluxo e a forma como vocês encaminham a mulher, toda essa estrutura, são bem completos”, concluiu.

A visita reforça a importância da integração entre os municípios na construção e no aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, especialmente no enfrentamento à violência e na criação de uma rede de atendimento capaz de oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento adequado às vítimas.

SERVIÇO

FLUXO DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

O CRAM é o centro da rede de proteção Paranaguá (PR) possui um protocolo unificado para atendimento às mulheres em situação de violência. O fluxograma oficial, exposto pela Prefeitura, centraliza todo o atendimento no CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher.

De onde vêm as demandas

O CRAM recebe encaminhamentos de 11 portas de entrada: Patrulha Maria da Penha, Polícia Civil, Polícia Militar, SEMDIR, Educação, Saúde, Judiciário, Conselho Tutelar, PAM, Procuradoria e também por demanda espontânea, quando a própria vítima busca ajuda. A triagem inicial por faixa etária segue a seguinte divisão: adolescentes são atendidas pelo CREAS, mulheres de 18 a 59 anos pelo CRAM e mulheres idosas novamente pelo CREAS. Em todos os casos, o CRAM é responsável pelo primeiro atendimento e pelas orientações.

O caminho dentro do CRAM

Ao chegar ao centro, é verificada a adesão ao atendimento. Se a mulher não aderir, a equipe informa, documenta e arquiva o caso. Se houver adesão, são realizadas as etapas de atendimento e orientação, diagnóstico técnico, avaliação de risco e preenchimento da Ficha SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). A partir da avaliação de risco, dois encaminhamentos são possíveis:

Com rede de apoio: a equipe entra em contato com a rede familiar/social e auxilia no translado. Sem rede de apoio: é feita a inserção da vítima na casa de acolhimento. Ambas as situações levam à fase de encaminhamentos para a rede intersetorial.

Protocolo específico para violência sexual

Há um fluxo diferenciado quando há violência sexual. Se a resposta for positiva, o tempo da ocorrência é determinante: Em até 72 horas: encaminhamento imediato para o HRL (Hospital Regional do Litoral) para profilaxia. Após 72 horas: segue para os encaminhamentos gerais.

Rede de apoio

A etapa final prevê o encaminhamento para 10 serviços: Conselho Tutelar, CAICAV, CREAS, Saúde, Trabalho, Educação, CAD ÚNICO, Benefícios Eventuais, CRAS e Saúde Mental.