O Encontro de
Prefeitas e Prefeitos Eleitos, que acontece em Foz do Iguaçu e reúne 1.800
pessoas, inicia mais uma nova etapa de trabalho, parceria e cooperação entre o
Estado e os 399 municípios. A afirmação foi pelo governador Beto Richa, ao
abrir, nesta quinta-feira (01) os trabalhos técnicos do evento. “Passadas as
disputas eleitorais, é hora de somar forças em torno dos objetivos a que todos
nos propusemos, que é trabalhar a favor do Paraná”, disse Richa.
“Os municípios paranaenses têm no Governo do
Estado um parceiro fiel e estratégico. Tenham certeza e segurança de que a
relação entre o Estado e as prefeituras é e continuará sendo movida e inspirada
pelo diálogo e pelo respeito, acima de quaisquer diferenças políticas ou
partidárias”, ressaltou ele aos prefeitos eleitos, gestores e profissionais dos
municípios, de diversas áreas. Os ministros da Saúde, Ricardo Barros, e das
Cidades, Bruno Araújo, participam deste segundo dia do encontro – que começou
quarta-feira e segue até esta sexta.
Promovido pelo Governo do Estado e o Sebrae-PR, o
evento faz parte do Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos, é
organizado pela Casa Civil e tem o objetivo de apoiar os prefeitos no
planejamento dos primeiros dias de administração e apresentar programas do
Estado que podem ser implementados nos municípios. “Nossa equipe de governo
está presente para responder a todas as perguntas, mostrar os programas,
anunciar ações, apresentar os financiamentos e os recursos disponíveis aos
municípios”, explicou Richa.
O governador lembrou que no seu primeiro mandato
percorreu todos os 399 municípios para conhecer a realidade de cada um. “Isso
foi muito importante para as ações e investimentos que pudemos levar adiante.
Nos últimos seis anos, realizamos um conjunto de investimentos que beneficiou,
sem exceção, todos os municípios paranaenses. Esse é o maior legado que o nosso
governo construiu ao longo do tempo”.
REFORMA ESTRUTURAL – Ao falar sobre a crise
nacional, principalmente a situação de quase todos os estados, o governador
defendeu uma reavaliação de toda a estrutura de funcionamento do poder público,
o que inclui a União, os Estados, empresas públicas e os municípios. “Não
vivemos apenas uma crise de conjuntura, provocada pela recessão que atinge o
País. É um grave problema estrutural, que só será sanado com uma reforma
racional da composição de gastos do poder público com funcionalismo, encargos
sociais e previdência, além da revisão das vinculações de receitas. A atual
estrutura de gastos é uma catástrofe anunciada. Por isso, as reformas são
urgentes e exigem muita coragem”, afirmou.
O Paraná, disse Richa, também sofre os efeitos da
recessão econômica, mas o Estado soube se preparar. Ele ressaltou as primeiras
medidas fiscais e de redução de despesas, tomadas há dois anos, e afirmou que
elas foram imprescindíveis. “Vemos a situação de muitos outros estados, com
salários atrasados ou parcelados, falta de recursos para pagar o 13º e para
manter em funcionamento serviços básicos de saúde, educação e segurança
pública. O Paraná, ao contrário, depositou ontem não só o salário de novembro
dos seus servidores, como antecipou o pagamento de metade do 13º salário. Uma
injeção de R$ 2,4 bilhões na economia paranaense, somadas as duas folhas. Isso
tudo acontece num momento em que os nossos investimentos estão em crescimento”.
MENOS DESEQUILÍBRIO – Os avanços do Paraná também
foram ressaltados pelo governador. Ele lembrou que o Estado recompôs a sua
capacidade e é o único no País que elevou os investimentos em 2016, na
comparação com o ano passado. “São R$ 5 bilhões aplicados neste ano em obras,
ações sociais e programas de governo, incluídas as empresas estatais”, disse
ele.
Em 2015, o Paraná tornou-se a terceira maior
indústria de transformação do País. Houve descentralização da economia, antes
muito focada na região de Curitiba. “As regiões do Estado ganharam mais
dinamismo econômico com a instalação de novas empresas e a ampliação de outras.
O nível de emprego cresceu nos últimos anos, o padrão de consumo das famílias
do interior do Estado é superior ao verificado na Região Metropolitana de
Curitiba. Isso significa uma efetiva redução dos desequilíbrios regionais. O
Paraná está crescendo de forma mais homogênea.”
Richa mencionou que de 2011 para 2014 o Paraná
elevou em 3,8% o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), com evolução bem
acima da média nacional. Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada), do governo federal, também apontam o Paraná como um dos Estados que
mais reduziram a miséria nos últimos anos. O número de pessoas extremamente
pobres no Estado caiu de 374 mil, em 2009, para 159 mil em 2014, uma queda de
57%. Além disso, foram reduzidos de forma significativa os índices de
mortalidade materna e infantil.
COLETIVIDADE – O governador disse aos prefeitos
que, mais que números e estatísticas, o que fica na memória das pessoas são os
atos e a conduta como gestores públicos. “E este comportamento, mais que nunca,
precisa ser permeado hoje pelo compromisso com a coletividade”, afirmou.
Ele lembrou que no seu primeiro mandato, a
política salarial dos servidores públicos foi conduzida até o limite da
responsabilidade fiscal. Todas as categorias de servidores tiveram expressivos
ganhos acima da inflação (em média, mais de 40%), especialmente os professores
e os policiais, que hoje têm vencimentos acima da média nacional. Neste ano o
funcionalismo voltou a ter a reposição integral da inflação, com reajuste de
10,67% em janeiro.
“É uma conquista inquestionável diante da falta de
reajuste aos servidores nos demais Estados, e do desemprego crescente na
iniciativa privada. Reconhecemos o papel do servidor e vamos continuar
valorizando a categoria, tanto que, em 2017, vamos conceder progressões e
promoções que somam R$ 1,4 bilhão”, disse Richa.
“Mas não podemos e não vamos sacrificar os
interesses dos mais de 11 milhões de paranaenses, com os quais temos o
compromisso de oferecer serviços públicos de qualidade, para ceder a pressões
corporativas. O sacrifício de hoje precisa ser partilhado por todos, sem
privilégios a grupos ou a setores. Os paranaenses terão sensibilidade e
perceberão que deve prevalecer o interesse coletivo da nossa população. O
Estado seguirá sendo conduzido com responsabilidade e sensatez.”
PARA OS MUNICÍPIOS - Com todas as adversidades,
afirmou Richa, o Governo do Estado manteve o fluxo de transferências aos
municípios, o que foi fundamental para que algumas prefeituras se conservassem
solventes. Em 2016, o Estado já repassou R$ 6,8 bilhões aos municípios - R$ 5,2
bilhões em ICMS e R$ 1,6 bilhão em IPVA.
Richa informou que o governo estadual está
finalizando a negociação para a contratação de 150 milhões de dólares junto ao
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implantação do programa
Paraná Urbano 3, que irá assegurar aos municípios uma nova e importante fonte
de financiamento para as suas obras. “São cerca de R$ 500 milhões, que vão se
somar aos recursos já existentes e disponíveis para os municípios.”
Também está encaminhada a contratação de um
empréstimo de 300 milhões de dólares (cerca de R$ 1 bilhão) para investimentos
nas rodovias, em obras de restauração, conservação, terceiras faixas e
duplicações. “O equilíbrio fiscal conquistado pelo Paraná nos garante novo
aumento no volume de investimentos com recursos próprios em 2017”, afirmou.
Fonte: AEN
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