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Oromar Rodrigues da Silva: vereador e assessor em Guaraqueçaba

Oromar Rodrigues da Silva, natural de Guaraqueçaba-PR e nascido em 14 de dezembro de 1969, deu os primeiros passos em sua carreira política em 1996, quando lançou sua candidatura a vereador pelo PFL (Partido da Frente Liberal).

Residindo na Ilha dos Valadares, em Paranaguá, Oromar enfrentou o desafio das urnas com determinação e obteve um total de 132 votos, o que o colocou na posição de suplente. Na época, o vereador eleito pelo mesmo partido foi Alceu Claro Chaves, que conquistou 637 votos e assumiu a cadeira na Câmara Municipal. Resultados das Eleições — Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br)

Em 2000, candidatou-se novamente, dessa vez pelo PMDB, conquistando 74 votos, ficando como suplente em Guaraqueçaba  Resultado da Eleição 2000 — Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br)

Em 2008, tendo como partido o PTB, foi eleito com 332 votos SIG Eleição - Resultados (tse.jus.br)

Em 2012, voltou a ser candidato pelo PTB, conquistando 259 votos, sendo eleito SIG Eleição - Resultados (tse.jus.br)   

Em 2016 pelo mesmo partido foi candidato ao mesmo cargo obtendo 203 votos SIG Eleição - Resultados (tse.jus.br)

Em 2020 pelo Partido Social Liberal na coligação PSL, utilizando o número 17123, obteve 114 votos, não sendo suficiente para elegê-lo ao Legislativo Municipal em Guaraqueçaba.  SIG Eleição - Resultados (tse.jus.br)

Foi pré-candidato a prefeito em Guaraqueçaba no último ano até uns meses antes da convenção, como o município tinha muitos candidatos à prefeito e vendo que não teria apoio dos outros e chance de ser eleito resolveu apoiar Lilian Ramos Narloch que foi candidata, assumindo um cargo logo em seguida na prefeitura.

 "Nesse período eu acabei perdendo muitos votos, porque eu era candidato a prefeito e muitas pessoas assumiram compromisso para vereador, inclusive até a própria família eu nem quis questionar na época porque aconteceu isso né. E também a pandemia que atrasou um pouco a minha campanha, na época Guaraqueçaba estava no pico da pandemia e eu acabei praticamente desistindo por isso que eu fiz 114 votos", disse Silva. 

Em 2021 recebeu o convite da prefeita Lilian a assumir o cargo de Assessor de gabinete sendo exonerado em 01.02.2023 conforme publicação abaixo:

No cenário político local, é fundamental destacar as ações significativas que o senhor Oromar Rodrigues, foi sempre uma base de apoio constante para os prefeitos que administraram Guaraqueçaba, por esse motivo e por respeito aos leitores deste blog, aguardo o envio das ações acompanhadas por documentos em prol dos moradores da região de Guaraqueçaba.

Ao destacar as realizações, buscamos mostrar ao leitor deste blog o que foi feito de bom em prol dos eleitores daquele município. 

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Texto: Edye Venancio



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Descanse em paz Branca

Meus sentimentos a família do amigo Jovino e esposa Ivone, moradores do bairro 7 de Setembro, Vila Rocio, Ilha dos Valadares.

Uma das filhas do casal acabou falecendo, pessoa sempre alegre que nunca deixava de falar com a gente quando nos encontrava.

Descanse em paz Elizabete Gaioski, mais conhecida por Branca.

 

Texto: Edye Venancio








Portal da Transparência: informação que o cidadão precisa saber

O Portal da Transparência é uma ferramenta desenvolvida para permitir que a sociedade acompanhe o uso dos recursos públicos e tenha uma participação ativa na discussão das políticas públicas e no uso do dinheiro. É possível acompanhar uma série de situações pelo Portal. (portaldatransparencia.gov.br)


O Portal da Prefeitura Municipal de Paranaguá, oferece informações e serviços aos cidadãos, empresas e servidores públicos.

        Clique no link abaixo para ter acesso ao Portal da Transparência da Prefeitura de Paranaguá
                     Portal da Transparência - MUNICIPIO DE PARANAGUA (atende.net) 

Clique no link abaixo para ter acesso ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Paranaguá

Portal Transparência (eloweb.net)


Texto: Edye Venancio


Lei do retorno: a vida se encarrega de devolver tudo que você faz

Independente daquilo que aconteça lá na frente, faça apenas o bem. Alguém lá de cima sabe das intenções do nosso coração e ter uma consciência tranquila, em paz, é privilégio de poucos. Dormir com a consciência tranquila vale muito mais do que acumular tanto sabendo que muitos estão sendo ou foram prejudicados.

O julgamento virá com o tempo, as pessoas saberão quem é quem devido as nossas escolhas e atitudes.

Quem fez ou faz o mal a alguém pode até esquecer, mas quem foi prejudicado esperará o momento certo para agir e é por isso que jamais devemos subestimar quem procura fazer o que é correto, quem sabe escolher as peças de um tabuleiro.

Eu sempre usei e uso essa frase: O mundo dá voltas! Também acredito que a lei do retorno existe e o tempo mostrará a verdade para quem sempre viveu de mentiras e se comportou como um Judas!


 Texto: Edye Venancio

 

O que diz a lei do retorno?

Também conhecida como Lei da “Causa e Efeito”, a Lei do Retorno diz que tudo que fazemos, seja algo bom ou algo ruim, cedo ou tarde, voltará para nós mesmos. Alguns acreditam ainda que a punição é dobrada em caso de dano a outra pessoa.

Será que a lei do retorno existe?

A lei do retorno está nas relações humanas; na biologia de nossa criação; no universo atômico e astronômico; está intimamente relacionada com os estudos de causa e efeito e ação e reação, de forma sincronizada. Muitas vezes, por exemplo, aquilo que interpretamos como uma ação pode ser a reação de um evento anterior.

De quem é a lei do retorno?

Essa premissa nos remete a lei da Semeadura expressa no Livro Sagrado, que afirma que colhemos o que plantamos, bem como a lei da ação e reação proposta por Isaac Newton, segundo a qual cada ação gera uma reação equivalente e oposta, de forma a criar um equilíbrio.

Porque a lei do retorno nunca falha?

A lei do retorno pode tardar, mas não falha. Quando você faz uma escolha, você é obrigado a conviver com as consequências dela, sejam elas boas ou ruins. A vida é uma grande cobradora e uma exímia retribuidora. O que fizer aos outros, sempre retornará a ti.

Quem faz o mal recebe em dobro?

Quem faz o mal recebe o mal, quem faz o bem recebe o bem... A vida se encarrega de devolver tudo que você faz. Se faz o bem, recebe o bem; se faz o mal, recebe o mal. ⁠A ingratidão faz mal só para quem a comete, quem recebe é por no mínimo, ter feito algo de bom.

Fontes: diegomaia.com.br/psicologia.pt/republicanos10.org.br/frasesdobem.com.br/pensador.com




Descanse em paz Norberto Benno Korsanke

 

Meus sentimentos a família Korsanke neste momento difícil após serem comunicados do falecimento do senhor Norberto Benno Korsanke, esposo da senhora Dosinda  Luiz José Korsanke, deixou filhas, netos, bisnetos e genros. 
Conversando com Claudio Afonso (genro),  ele me disse que Korsanke trabalhou por muitos muitos anos como marinheiro, era uma pessoa de bem, procurava ajudar a todos, amava muito a esposa, as filhas e tinha um amor enorme pelos netos e bisnetos.

Descanse em paz, que o seu exemplo seja seguido por todos.


OBS: O corpo será velado na capela Nossa Senhora do Carmo, centro de Paranaguá e o seu sepultamento será às 10h deste domingo no Cemitério São Francisco de Assis no bairro 7 de Setembro, Ilha dos Valadares.

Texto: Edye Venancio




Antes do calçamento: coloca-se o manilhamento

Na Rua Natanael Corá, localizada na região do bairro Itiberê, na Ilha dos Valadares, em Paranaguá, os moradores se tornaram protagonistas de uma história que evidencia a importância de obras bem planejadas. O descontentamento surgiu quando um projeto de pavimentação, que inicialmente parecia promissor, revelou falhas graves.

Contrariando princípios básicos da engenharia, a colocação de bloquetes teve início sem a devida instalação do manilhamento, essencial para garantir uma eficiente drenagem de água. Os moradores, conscientes da importância da importância de um serviço que deve ser bem feito e com qualidade não hesitaram em expressar suas preocupações e apontar a necessidade de seguir um procedimentos padrão e isso veio a tona nas postagens do facebook.

Diante da resistência dos moradores em aceitar um trabalho deficiente, o suposto "pai da obra" – responsável pelo projeto – foi confrontado pela comunidade. As exigências eram claras: a correção do processo, incluindo a instalação adequada do manilhamento, compactação, nivelamento, e a colocação correta dos meio-fios e bloquetes. 

Os moradores da Ilha dos Valadares  não hesitaram em mostrar como o serviço deveria ser realizado, ressaltando a importância de padrões de qualidade em obras que impactam diretamente o dia a dia da comunidade. O vereador que se dizia responsável pelo projeto, após ser confrontado, retirou-se do local visivelmente constrangido, mostrando seu total despreparo para lidar com tal situação.

Este episódio reflete a crescente insatisfação de comunidades locais com serviços mal executados e a busca por maior transparência e responsabilidade na gestão de projetos. Os moradores reivindicam a participação ativa na tomada de decisões que afetam diretamente suas vidas, exigindo que as obras sejam realizadas por profissionais competentes, evitando prejuízos e transtornos desnecessários.

Quanto ao vereador que saiu do local com o rabinho entre as pernas, que ele apreenda que o povo está atento e cansado de tantas promessas e “vamo vê”.

 


Texto: Edye Venancio


Termo: Bloquete ou bloket Significado: Elementos pré-moldados de concreto altura de 6 e 8 cm com formato de 16 faces (ou menos) de encaixe utilizável em pavimentação intertravada sobre colchão de pedra, pedrisco e areia, cada fabricante dá um nome.

Acesso ao Mangue Seco: cadê o asfalto e as demais belfeitorias?

 

Produzido por Edye Venancio

O que é Nepotismo?

 


Nepotismo 

O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

No âmbito do Poder Executivo Federal, o assunto foi regulamentado pelo Decreto nº 7.203, de junho de 2010. É a partir dele que iremos discutir as situações de nepotismo, as exceções, as definições de grau de parentesco e o papel dos órgãos e entidades em sua prevenção e combate.

 

Fonte: www.gov.br

Foto: sindsempmg.org.b

 

Nepotismo:

Prática pela qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consanguinidade ou da afinidade, em violação às garantias constitucionais de impessoalidade administrativa.

 

Quando o nepotismo é permitido?

O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

Como fazer uma denúncia de nepotismo?

As denúncias sobre situações de nepotismo envolvendo servidores de órgãos do Governo Municipal podem ser encaminhadas à Controladoria-Geral do Município, por meio do Sistema de Ouvidoria Geral do Municipio, basta acessar www.ouvidoria.ritapolis.mg.gov.br, e clicar na aba Ouvidoria Municipal.

Pode contratar parente?

Não. Apesar do Decreto 7.203/10 só mencionar parentes consanguíneos ou por afinidade, a CEP entende que a contratação de pessoas ligadas por laços de compadrio pode ofender os princípios éticos.

O que o STF decidiu sobre nepotismo?

A contratação de parentes de até terceiro grau em cargos de confiança está proibida nos três poderes, nas esferas federal, estadual e municipal. É o que determina a 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, aprovada por unanimidade nesta quinta-feira.

Fonte: Pesquisa feita em vários sites


Electrolux investe R$ 700 milhões em fábrica 100% sustentável em São José dos Pinhais

A Electrolux anunciou nesta terça-feira (2) um investimento de R$ 700 milhões para a instalação de uma fábrica totalmente sustentável em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o presidente da Electrolux América Latina, Leandro Jasiocha, assinaram o protocolo de intenções que inclui o projeto no programa de incentivos fiscais do Estado. A previsão é gerar 500 empregos diretos e 1,4 mil indiretos.

A nova unidade será utilizada para expansão da capacidade produtiva das linhas atuais de refrigeração e para a produção local de modelos que são atualmente importados. Quando entrar em funcionamento, ela será a primeira na América Latina com zero emissões de carbono e que vai operar utilizando 100% de energia renovável. Além disso, o local contará ainda com uma área de preservação permanente, que vai ocupar 20% dos mais de 1,5 milhão de metros quadrados do terreno.

Ratinho Junior destacou que mais este investimento ajuda a consolidar o Paraná como a quarta maior economia e um dos principais geradores de emprego do País. “A Electrolux é uma das maiores fabricantes do mundo de refrigeradores e produtos da linha branca, que agora anuncia um grande investimento no Paraná. Serão quase 2 mil novos empregos diretos e indiretos, beneficiando também uma cadeia importante de fornecedores”, afirmou.

“Esta será também a primeira fábrica 100% sustentável da empresa na América Latina. É uma demonstração que o nosso Estado, além de gerar empregos, também atrai empresas que têm esse compromisso com a sustentabilidade, já que o Paraná é considerado o Estado mais sustentável do Brasil”, salientou o governador.

O projeto será implantado em duas fases. A primeira deve ser concluída em outubro de 2024 e, em outubro do no ano seguinte, acontece a entrega da segunda fase. Além dos 1,9 mil empregos diretos e indiretos previstos para quando entrar em operação, cerca de mil profissionais estarão envolvidos na construção da fábrica, que terá 46 mil metros quadrados de área construída nesta primeira etapa.

“Temos uma relação de longo prazo com o Paraná, e a construção de uma nova unidade fabril busca expandir a capacidade produtiva das fábricas já presentes no Estado”, explicou Jasiocha. “Até o quarto trimestre do ano que vem já deveremos estar com a fábrica operando, com a expectativa de produzir mais de 1 milhão de produtos. E na segunda fase, que viria um ano mais tarde, deve haver uma adição de novos produtos e linhas de produção”.

Além do mercado interno, a nova unidade deve atender outros países da América Latina e do Caribe, como Argentina, Uruguai, Chile, Costa Rica e o Equador, com a exportação sendo feita pelo Porto de Paranaguá. “Além do incentivo fiscal do Governo do Estado, toda a parte logística foi primordial para fazer o investimento em São José dos Pinhais, porque 100% das nossas exportações a partir do Brasil são feitas pelo Porto de Paranaguá”, afirmou o diretor de Operações da Electrolux América Latina, Ramez Chamma Junior.

“Este é um novo marco do crescimento industrial de São José dos Pinhais, que já tem um setor bastante forte”, destacou a prefeita Nina Singer. “A nossa cidade é privilegiada pela estrutura logística, é cortada por três rodovias, aeroporto, está próxima ao porto. Junto à logística, os esforços da nossa equipe e os incentivos do Governo do Estado contribuem para atrair investimentos desse porte”.

SUSTENTABILIDADE – A nova unidade seguirá todas as diretrizes de sustentabilidade do Electrolux Group, sendo construída para atender, desde o princípio, a meta de zero carbono – a meta global da multinacional é zerar as emissões de suas fábricas até 2030. A fábrica contará com a gestão inteligente de água e energia, reaproveitamento e tratamento dos efluentes industriais e sanitários e um sistema dedicado de coleta de água da chuva. Toda a energia elétrica será de fontes renováveis, incluindo o uso de placas solares. 

A unidade de São José dos Pinhais também contará com diversas certificações, dentre elas a de Zero Aterro (ausência da destinação de resíduos para aterro), assim como buscará a certificação Leed (Leadership in Energy and Environmental Design), que significa ser sustentável em todas as suas fases, da construção até a operação.

NO PARANÁ – Operando no Paraná desde 1996, a Electrolux possui três fábricas na Região Metropolitana de Curitiba, além de dois dos três Centros de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos da empresa no mundo. Essas unidades são responsáveis pela produção de 67 modelos diferentes de produtos e geram cerca de 15 mil empregos, entre diretos, indiretos e terceirizados.

O secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, afirmou que há um esforço constante por parte da pasta e da Invest Paraná para atrair novos investimentos do Estado. “Buscamos cada vez mais investimentos deste porte, que abrem novas oportunidades de emprego para os nossos jovens. O Paraná cresce muito, com números muito positivos de crescimento e geração de emprego, e o objetivo é avançar ainda mais”, disse.

“O Paraná disputava com outro local a instalação dessa planta da Electrolux, mas o corpo diretivo da empresa escolheu o Paraná para fazer esse grande investimento. A empresa já ampliou ao máximo suas unidades na Região Metropolitana de Curitiba e agora expande para São José dos Pinhais, para trazer novas linhas de produtos”, ressaltou o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil João Carlos Ortega; o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia; o superintendente-geral de Relações Institucionais, Renato Adur; o diretor de Mercado e Novos Negócios da Invest Paraná, Gustavo Cejas; o vice-presidente de Finanças, Jurídico e Relações Governamentais da Electrolux, Everton Almeida; o diretor Tributário, Ricardo Guimarães; e a gerente de Comunicação Corporativa, Sheila Pessoa.




Fonte: AEN-PR


Primeira Copa Mikimba Sub-18 - Felinho x Cidrão

 

Produzido por Edye Venancio

Panem et circenses

A política do pão e circo era uma estratégia utilizada nos primórdios do império romano para tranquilizar a população, evitando revoltas, fazendo com que ela esquecesse dos seus problemas e dificuldades. Nos dias atuais não mudou nada, usa-se a mesma artimanha ou estou mentindo?

Até agora (não sei até quando), a população tem se beneficiado pelas as redes sociais e expondo as suas revoltas e indignações com aquilo que a prejudica. 

É importante expor a sua opinião já que vivemos numa sociedade onde os meios de comunicação são controlados por quem detém o poder (manipulam a população) e controlados são aqueles que acham que tem poder, mas são apenas marionetes.

Procure se informar para não ser mais um vítima daquela estratégia utilizada em Roma. A informação é tudo! Não se deixe manipular!

Na sua cidade quais assuntos geram tantos comentários nas redes sociais que a população ficou revoltada? Em Paranaguá por exemplo:

Aumento de salário para os vereadores Câmara de Vereadores de Paranaguá aprova aumento dos seus próprios salários (blogedyevenancio.blogspot.com)

Aumento da taxa de lixo Taxa de coleta de lixo: mais uma conta a ser paga em Paranaguá (blogedyevenancio.blogspot.com)

Texto: Edye Venancio


O que é a política do pão e do circo?

A política do Pão e Circo tinha como objetivo o apaziguamento da população, na sua maioria, da plebe, através da promoção de grandes banquetes, festas e eventos esportivos e artísticos, assim como subsídios de alimentos (distribuição de pães e trigo).

Porque se chama Pão e Circo?

Essa expressão vem do latim panem et circenses e remete ao tempo em que imperadores em Roma davam pão e trigo para os pobres nos espetáculos de luta de gladiadores.

Quem inventou a expressão Pão e Circo?

Os historiadores acreditam que a expressão “Pão e Circo” foi usada pela primeira vez durante a administração Caio Graco pelo poeta satírico Juvenal em suas Sátira. Nascido em uma família de aristocratas, suas obras além de imbuídas de fortes valores morais, demonstram certa aversão para com a plebe romana.

O que diz a ideia de Pão e Circo da antiga política romana passando para os dias de hoje?

Perguntas Frequentes. O que diz a ideia de Pão e Circo da antiga política romana passando para os dias de hoje? No contexto atual, “pão e circo” é uma metáfora para se referir a medidas do governo que têm como objetivo distrair a população dos reais problemas sociais.

Qual fenômeno contemporâneo podemos traçar uma analogia com a política do Pão e Circo?

Com qual fenômeno contemporâneo podemos traçar uma analogia com a Política do Pão e circo? Podemos traçar uma nova Política do Pão e Circo na internet, um meio de comunicação rápido e poderoso que pode prejudicar, revelar a verdade e fazer com que as pessoas se distraiam do que realmente é importante em suas vidas.

Jesus Cristo tem o poder sobre todas as coisas

 

Fonte: Bonecos de Deus

Blog Edye Venancio: mais de 4 milhões de visualizações

Quem tem sede de informação sabe aonde encontrar e pensando nisso, em apenas informar é que em 2015 resolvi criar esse blog.

Passei de quatro milhões de visualizações e isso prova a credibilidade das informações postadas aqui. 

Não dá para deixar de agradecer a todos aqueles que diariamente buscam ler as matérias para se informar, afinal, nos dias de hoje estar informado é fundamental para não ser manipulado como muitos são.

Essa foi a minha primeira matéria   Patrick Gouveia dando um show de narração (blogedyevenancio.blogspot.com) contei a história de alguém que dava os seus primeiros passos como narrador de futebol.

Obrigado a você que reconhece e valoriza o meu trabalho.


Texto: Edye Venancio 

Qual a quantidade máxima de cargos comissionados na prefeitura?

A Reforma Administrativa da década de noventa, que culminou com a aprovação da Emenda Constitucional nº 19/98, tinha como objetivos, além da eficiência administrativa, a profissionalização do serviço público, o reforço da meritocracia e a competência técnica.

A busca da eficiência e a meritocracia estão intimamente relacionados com a escolha dos melhores profissionais do mercado, sendo a seleção via concurso público o meio mais adequado. Por isso, a EC 19/98 reforçou o instituto do concurso público e reservou os cargos comissionados apenas para os casos de direção, chefia e assessoramento.

Portanto, a fim de preservar a perenidade e dar maior profissionalização ao serviço público, a regra de ingresso na administração pública é via concurso, sendo os demais casos exceções. Porém, o que se percebe em algumas administrações públicas municipais é a inversão da regra, existindo casos de evidente burla ao concurso público e priorização das contratações com vínculo precário.

Sabedores dessa realidade fática, e diante da ausência de norma regulamentadora que defina a relação adequada entre a quantidade de cargos efetivos e comissionados, os Tribunais de Contas  estão utilizando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade para combater casos abusivos.

Mesmo diante da omissão legislativa, a quantidade de cargos comissionados criados não pode ser arbitrária, devendo guardar proporção com o total de cargos efetivos existentes. Mas qual seria a proporção adequada e razoável?

Diante da ausência de norma, podemos tomar como parâmetro as discussões que estão sendo levantadas no Senado Federal com a Proposta de Emenda Constitucional nº 110/2015, a qual já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e encontra-se pronta para deliberação do Plenário. Esse projeto de Emenda Constitucional prevê que a quantidade de cargos comissionados deve limitar-se a 10% (dez por cento) do total de cargos do órgão ou entidade. No caso dos Estados e Municípios, pretende-se elevar esse percentual para 20% e 30%, respectivamente. Porém, pela proposta da EC 110/2015 ao menos 50% (cinquenta por cento) dos cargos comissionados devem ser preenchidos por servidores de carreira aprovados em concurso público.

Enquanto o parâmetro legal não é aprovado, os casos abusivos estão sendo resolvidos, individualmente, pelo princípio da proporcionalidade e razoabilidade. O Supremo Tribunal Federal reconheceu que, pelo princípio da proporcionalidade, há que ser guardada correlação entre o número de cargos efetivos e em comissão. Em um dos casos analisados a quantidade de cargos comissionados correspondia a cerca de 60% do total.

O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) considerou como desproporcional e desarrazoado 50% (cinquenta por cento) do total de cargos serem comissionados.

Se considerarmos o parâmetro legal previsto no Projeto de EC nº 110/2015 (30% para os municípios), observa-se que as decisões supramencionadas estão longe de serem descabidas e desarrazoadas. Ademais, se ponderarmos que os cargos comissionados somente devem ser preenchidos para funções de direção, chefia e assessoramento, é totalmente desproporcional existir na estrutura administrativa de um órgão ou entidade 1 (um) subordinado para cada chefe ou assessor (50% de cargos comissionados).

Em resumo, podemos concluir que apesar de não existir um parâmetro objetivo e claro definindo a quantidade máxima de cargos comissionados, os Tribunais de Contas utilizam os princípios da proporcionalidade e razoabilidade para combater casos excessivos.

Fonte: Consultor do prefeito 


Regularização da Ilha dos Valadares

Governo federal cede imóvel para regularização fundiária de cinco mil famílias na Ilha de Valadares, no Paraná  

  Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), cedeu, nesta sexta-feira (5/11), um imóvel localizado na Ilha de Valadares, no município de Paranaguá (PR) beneficiando cinco mil famílias que ocupam a ilha, que depois de décadas, terão suas propriedades regularizadas.  

A destinação foi firmada durante evento realizado em Ponta Grossa. A ação – que contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro – foi marcada por uma série de entregas do governo federal ao estado do Paraná.  

“Essa cessão do governo federal ao município de Paranaguá é um momento histórico e vai garantir segurança jurídica a cinco mil famílias, que ocupam o local desde a década de 50. É uma ação que também vai estimular a economia local e contribuir para o desenvolvimento da região”, destacou a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos. 

“Dia feliz para o município de Paranaguá, que possui cerca de 30 mil habitantes e recebe do governo federal a cessão da Ilha de Valadares. É um sonho fazer ser essa regularização fundiária e dar respeito e dignidade aos moradores, que só agora terão a oportunidade de terem os títulos de suas propriedades e valorizar seus imóveis”, afirmou o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque. 

Entre 2019 e 2021, a SPU já destinou imóveis do governo federal em benefício de 30 mil famílias, predominantemente de baixa renda, em todo país. 

O imóvel em questão, avaliado em R$ 141 milhões, possui 4,5 milhões de metros quadrados e se caracteriza como ilha costeira, situada no perímetro urbano de Paranaguá. O local é de uso predominantemente residencial e tem ocupação historicamente comprovada desde os anos 50. O comércio e os equipamentos comunitários da região também serão beneficiados com a regularização, que inclui ações de infraestrutura visando à melhoria da qualidade de vida da população. 

A área foi cedida para fins de regularização fundiária. O instrumento utilizado foi Cessão sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuita (CDRU), já que o ente municipal irá atuar como interveniente, auxiliando a SPU na titulação dos beneficiários finais. A expectativa é que a regularização seja concluída em até cinco anos.   

Governo federal cede imóvel pararegularização fundiária de cinco mil famílias na Ilha de Valadares, no Paraná —Ministério da Economia (www.gov.br)

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Processo de regularização fundiária da Ilha dos Valadares começará em janeiro

Recentemente o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), cedeu a área da Ilha dos Valadares a município, com isso será possível iniciar o processo de regularização fundiária. 

“A secretaria municipal de Urbanismo está trabalhando na regularização fundiária há um bom tempo e com a doação da área, por parte do Governo Federal, possibilita iniciarmos o processo com legalidade, podendo a prefeitura investir em infraestrutura, trabalhos sociais e outros. Em toda nossa gestão temos feito muito pela Ilha dos Valadares como a pavimentação, além da educação, saúde, segurança e outros”, disse o prefeito Marcelo Roque.

O processo de regularização fundiária é longo e complexo. O secretário de Urbanismo, Koiti Cláudio, explica as próximas etapas e o prazo para realização. “Temos um convênio com o Governo Federal que determina o prazo máximo de cinco anos para a conclusão, com a possibilidade de prorrogação por mais cinco anos. As metas estão estabelecidas e em janeiro iniciamos o processo. Esperamos que até o final desta gestão possamos entregar algumas matrículas para os moradores, que não estão em área de preservação ambiental”, declarou.

A Prefeitura de Paranaguá tem realizado ações como o levantamento aéreo e o cadastramento por parte da secretaria de Assistência Social (Semas). A expectativa para a conclusão de todo o processo é de 10 anos, pois a Ilha dos Valadares envolve diversas situações como as áreas de preservação ambiental que necessitam de licenciamento dos órgãos ambientais estaduais e federais.

A área está no perímetro urbano de Paranaguá, que tem como uso predominantemente residencial e ocupação historicamente comprovada desde os anos 50. O comércio e os equipamentos comunitários da região também serão beneficiados com a regularização, que inclui ações de infraestrutura visando à melhoria da qualidade de vida da população.

Prefeitura de Paranaguá - Processo de regularização fundiária da Ilha dos Valadares começará em janeiro (paranagua.pr.gov.br)

 

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Política de gênero impede mulher cristã de adotar

Mãe cristã luta contra o estado por adoção. Conheça a história de Jessica Bates, a mãe que alegou ser impedida de adotar por se recusar a apoiar a transição de sexo dos filhos.

Jessica Bates é cristã, viúva, mãe de 5 e vive no estado de Oregon, nos Estados Unidos. Ela já estava há meses em um processo de adoção quando percebeu muita ênfase nas políticas de gênero para poder seguir com a adoção de duas crianças.

De acordo com reportagem do The Daily Wire: "Existe uma política do Departamento de Serviços Humanos que diz que os pais ou cuidadores em potencial devem 'respeitar, aceitar e apoiar' a hipotética orientação sexual infantil, identidade de gênero ou expressão de gênero".

Para o consultor jurídico Johannes Widmalm-Delphonse: "Isso significa que os cuidadores devem concordar em usar os pronomes preferidos. Eles têm que levar as crianças para eventos afirmativos como as paradas do orgulho [LGBT]. Eles até têm que levar crianças para receber injeções de hormônio do sexo oposto como parte de uma transição de gênero".

Jessica comunicou ao estado que não poderia cumprir essa política por causa de suas crenças religiosas.

Como consequência, seu pedido foi suspenso e, dois meses depois, sua adoção foi negada.

Por causa disso, Jessica conseguiu ajuda do grupo Alliance Defending Freedom (ADF).

Christina Kiefer, conselheira sênior da Alliance Defending Freedom, diz que as ações do estado são simplesmente outro exemplo de colocar “ideologia e política sobre as crianças”.

Para o conselheiro da Aliança Defendendo A Liberdade: "Isso viola a Primeira Emenda – viola sua liberdade de expressão e também viola seu livre exercício, colocando-a na escolha de abandonar suas crenças religiosas ou abrir mão da chance de ter a oportunidade de adotar uma criança."

Jessica agora possui uma ação federal contra Oregon, na esperança de eliminar a política do Departamento de Serviços Humanos que ela acredita discriminar as pessoas de fé, afirma Amanda Prestigia no jornal Daily Wire.

Bates aguarda resposta para sua liminar, pedindo ao tribunal que permita que ela continue no processo de adoção enquanto o processo ocorre.

A ADF informou ao Daily Wire que outras pessoas em Oregon os contataram com histórias semelhantes em outros estados.

Widmalm-Delpphonse disse também que os pais biológicos que desejam criar seus filhos de acordo com sua fé também começam a encontrar problemas.

As pautas relacionadas à ideologia de gênero estão presentes na sociedade e são motivos de discussão frequente, como se vê nesse caso.

Investigando o assunto, a  Brasil Paralelo produziu dois documentários sobre o tema: A Face Oculta do Feminismo e As Grandes Minorias, ambos disponíveis em nossa plataforma.

São conteúdos que vão te ajudar a conhecer as raízes de cada um dos movimentos e suas principais transformações através dos anos.

E para quem quer se aprofundar mais ainda no assunto, também temos os cursos “A História do Feminismo” e “Aborto: Quem é a Verdadeira Vítima?”.

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Fonte: Brasil Paralelo