Aconteceu
nesta semana, em Antonina, no Litoral paranaense, o segundo módulo de
qualificação e capacitação de conselheiros de saúde na região. O evento faz
parte do Programa de Qualificação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de
Saúde do Litoral do Paraná (Pró-Conselho), iniciativa do Ministério Público do
Paraná da qual participam órgãos de controle social.
No
encontro, foram abordados temas relacionados ao planejamento público na área de
saúde (incluindo conferência de saúde, plano de saúde, relatórios de gestão,
plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual e
programação anual de saúde, entre outros). A reunião foi conduzida pelo
procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira e pela promotora de Justiça
Andreia Cristina Bagatin, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Proteção à Saúde Pública do MPPR.
A
metodologia da capacitação permite ampla participação dos conselheiros, com
questionamentos e livre apresentação dos problemas enfrentados em suas
localidades, bem como o partilhamento de experiências, propostas de soluções e
encaminhamentos.
Além dos
conselheiros de saúde dos municípios de Antonina, Guaratuba, Matinhos,
Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná, estiveram presentes o prefeito e os
secretários de Saúde da cidade anfitriã e de Morretes e as promotoras de
Justiça Mariana Andreola de Carvalho Silva (de Antonina) e Dalva Marin Medeiros
(de Morretes).
O
primeiro módulo da capacitação aconteceu em Morretes, no mês de julho. O
terceiro será realizado em Pontal do Paraná, ainda no mês de setembro, em data
a ser definida. As reuniões têm por objetivo promover a capacitação dos
conselheiros para aprimorar o exercício das atividades dos Conselhos Municipais
de Saúde. O programa, empreendido pelo Caop e pelas Promotorias de Justiça da
região, insere-se no planejamento estratégico do MPPR e expressa a prioridade
dada pela instituição à saúde pública.
Fonte: MPPR
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